Vitória: agentes de saúde e de endemias conseguem implantação de piso nacional
Município já vinha recebendo recursos federais para ajustar salário da categoria
A intenção da prefeitura de Arapiraca em fazer uma grande campanha de prevenção ao corona vírus fez o município tomar uma atitude e concordar em repassar para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate à endemias (ACE) o ajuste salarial referente ao piso nacional da categoria, implantado pelo governo federal em janeiro deste ano.
Em reunião na manhã desta quarta-feira (18) na Câmara de Vereadores, o prefeito Rogério Teófilo sinalizou que a partir da folha de março, os ACS e ACE terão como salário-base R$ 1.400. Segundo sindicato da categoria, o SindAgreste, desde o mês de janeiro o Ministério da Saúde ajustou os recursos encaminhados para o pagamento dos agentes para que a prefeitura de Arapiraca implantasse o novo piso salarial. Apesar de o município repassar o ajuste para a categoria, ainda não ficou definido como a prefeitura irá pagar os retroativos referentes aos meses de janeiro e fevereiro.
"Como o piso da categoria tem abrangência nacional, não precisa passar pela Câmara de Vereadores", explicou Jade de Albuquerque, presidente do SindAgreste.
Desde o mês de janeiro, os ACS e ACE estavam mobilizados pela implantação do piso. A categoria foi ao Ministério Público Estadual, notificou a prefeitura e buscou apoio junto à Câmara Municipal e a imprensa. Também realizou assembleia e passeata, mas só nesta quarta-feira é que obteve de Rogério Teófilo a garantia do ajuste salarial.
O prefeito de Arapiraca pretende fazer uma grande campanha de prevenção ao Covid-19. Na terça-feira (17), um dia depois de surgir o primeiro caso suspeito da doença na cidade, o município anunciou uma série de medidas para evitar a proliferação da doença, como a suspensão das aulas na rede municipal por duas semanas - apesar de as escolas já estarem paralisadas devido a greve na Educação - e a recomendação para que os servidores com mais de 60 anos trabalhem de casa. Para a campanha de prevenção, Teófilo anunciou a suspensão de licenças e férias dos servidores da Saúde e convocou todos os ACS e ACE para irem, de casa em casa, por todo o município de Arapiraca, orientar a população sobre como se prevenir e o que fazer em caso de suspeita de contaminação pelo Covid-19.
No mesmo dia, o SindAgreste encaminhou ofício solicitando a liberação do trabalho para os agentes que integram o grupo de risco da doença: gestantes, pessoas com mais de 60 anos e diabéticos, além de solicitar a distribuição de materiais de higiene pessoal, como álcool gel, para serem utilizados durante o trabalho de campo.
“O corona vírus colocou os agentes de saúde em uma posição de risco, porque nós lidamos com um grande número de pessoas no nosso dia-a-dia de trabalho. E, do mesmo jeito que é um risco para nós, também há o risco que nos tornemos transmissores da doença. Então são necessárias medidas para que a gente possa se proteger”, afirmou Jade de Albuquerque.
O secretário de Saúde, Glifson Magalhães, estava presente na reunião e informou que encaminhou os pleitos para o setor responsável. Na próxima semana ele ficou de dar uma resposta à categoria.