A Federação Nacional de Pastores e Obreiros do Brasil ( FENAPOB), divulgou nota sobre o funcionamento dos templos neste período  de emergência, estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS),  em decorrência do COVID-19. De acordo com o documento,  após o Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF 2) atender ao pedido da Advocacia-Geral da União ( A GU), liberando a vigência do Decreto 10.282, editado pelo Presidente da Republica Jair Bolsonaro, os templos deverão estar abertos e funcionarem normalmente para os fiéis.

O decreto presidencial coloca templos religiosos como serviços essenciais durante a pandemia no novo coronavírus, o que significa que eles podem funcionar em sua plenitude, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. De acordo com Bispo José Marcelo Palmeira Ramos,  presidente da Fenapob Brasil, cada Igreja e Congregação deverá expor no mural a copia da Resolução, “procedendo desta forma prescrita, não serão abordadas por autoridades policiais”.

Precauções que devem ser obedecidas: Solicitar que os fieis mantenha distanciamento social de um para outro de no mínimo um metro; não utilizar ar-condicionado manter todos os ambientes ventilados; colocar a disposição dos fieis álcool em gel, rolo de papel toalha;

Todos os participantes, líderes e colaboradores que apresentem sintomas FEBRE (mesmo que não aferida) e sintomas respiratórios (tosse ou falta de ar), devem encaminhar-se imediatamente ao serviço de saúde.

Determinar que idosos acima de 60 anos e pessoas suscetíveis permaneçam  em casa, manter o templo e toalhetes sempre limpos de acordo com a Vigilância Sanitária e dispor de copos descartáveis nos bebedouros.

Leia resolução na íntegra:

FENAPOB FEDERAÇÃO NACIONAL DE PASTORES E OBREIROS DO BRASIL

CNPJ: 27.893.717/0001-66

Resolução 004/2020

Reabertura dos Templos no Brasil

Art. 1º. O PRESIDENTE da FENAPOB BRASIL no uso de suas atribuições legais, considerando a situação de emergência, estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em decorrente do enfrentamento internacional ao COVID-19 (CORONAVÍRUS), após o TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2º Região) atender ao pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e liberado a vigência do Decreto 10.282, editado pelo Presidente da Republica Jair Messias Bolsonaro que colocar as Igrejas, templos religiosos como serviços essenciais durante a pandemia no novo coronavírus, o que significa que eles podem funcionar em sua plenitude, seguindo as orientações do Ministério da Saúde.

Em sua decisão, o Presidente do TRF2, desembargador Reis Friede, afirmou que a Justiça de primeira instância havia usurpado anteriormente as competências do Legislativo e do Executivo e que existe ainda um perigo de ela perdurar.

Sendo assim os templos deverão estar abertos e funcionarem normalmente para os fiéis buscarem a Deus, nossa Federação Brasileira, entende que a casa de Deus é fundamental para refúgio dos crentes que estão psicologicamente oprimidos, nessas circunstâncias adversas que a sociedade está passando. Cada Igreja e Congregação colocará no mural a exposição a copia desta Resolução da FENAPOB BRASIL, procedendo desta forma prescrita, não serão abordadas por autoridades policiais.

RESOLVE:

1º) É DE RESPONSABILIDADE DOS LIDEREM QUE AS PRINCIPAIS MEDIDAS PREVENTIVAS SEJAM EXECUTADAS, PODENDO O MESMO RESPONDER CRIMINALMENTE PELO DISCUPRIMENTO:

Orientações: Solicitar que os fieis mantenha distanciamento social de um para outro de no mínimo um metro, não utilizar ar-condicionado manter todos os ambientes ventilados, colocar a disposição dos fieis álcool em gel, rolo de papel toalha; Todos os participantes, líderes e colaboradores que apresentem sintomas FEBRE (mesmo que não aferida) + SINTOMAS RESPIRATÓRIOS (tosse ou falta de ar), devem encaminhar-se imediatamente ao serviço de saúde. Determinar que idosos acima de 60 anos e pessoas suscetíveis permaneça em casa, manter o templo e toalhetes sempre limpos de acordo com a Vigilância Sanitária e dispor de copos descartáveis nos bebedouros. Assim sendo feito descarta-se o perigo.

Arapiraca, Alagoas, 31 de março de 2020.

Bispo José Marcelo Palmeira Ramos Presidente da Fenapob Brasil.