A suspensão das aulas e as medidas de distanciamento social estão impactando diretamente na segurança das crianças e adolescentes em Arapiraca. Desde o início do período de quarentena, no dia 21 de março, os Conselhos Tutelares têm registrado um número maior de ocorrências no município.

“Como as crianças estão passando mais tempo em casa, e os outros membros da família também, as ocorrências aumentaram. Não temos um levantamento em termos de números, mas é como se fosse período de férias escolares, que a gente já espera ter um aumento na quantidade de atendimentos. Todos os conselheiros, tanto da área 1 como da área 2 estão percebendo isso. Hoje é meu plantão e eu já atendi três ocorrências”, relatou o conselheiro tutelar da área 1 Netinho Cavalcante, no final da manhã desta quinta-feira (16). 

Segundo Julyana Torres, que atua como conselheira na área 2, além das crianças passarem mais tempo em casa, a pandemia acaba aumentando a vulnerabilidade delas. “No contexto da covil-19, com o impacto econômico para muitas famílias, com a precarização da vida devido a falta de renda familiar, desemprego e outras situações, aumentaram os riscos de violência ou abuso sexual, bem como a exploração e trabalho infantil”, ressaltou. 

Entre as ocorrências mais comuns neste período, de acordo com os conselheiros, está relacionadas a negligência e abandono de incapaz. “Tem ocorrido muitos casos em que a pessoa responsável por cuidar dos filhos, o pai ou a mãe, sai de casa para beber e deixa as crianças sozinhas, às vezes sem alimentação nenhuma”, relatou Julyana.

Dentro dos casos de negligência registrados neste período está o da criança de 10 anos que foi encontrada amarrada e amordaçada pela Polícia Militar no bairro Capiatã, na semana passada. A mãe da criança foi presa em flagrante e responde pelos crimes de negligência, abandono de incapaz e tortura. Julyana Torres afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não permite que sejam divulgadas informações sobre ocorrências relacionadas a crianças e adolescentes e que o colegiado do Conselho Tutelar em Arapiraca reforça essa recomendação.

Ocorrências como essa, no entanto, fazem parte do dia-a-dia dos conselheiros tutelares. Além de casos de negligência, eles perceberam também que houve um aumento na quantidade de casos de espancamento e violência sexual cometidos por parentes ou pessoas próximas à família, além de situações de conflito familiar, em que os conselheiros são acionados para atuar como mediadores. “A maioria desses casos acontece quando a criança ou o adolescente entra em conflito com o companheiro da mãe ou outro morador da residência e, então, nós buscamos ajudar para que eles entrem em acordo”, explicou Netinho.

Neste período de quarentena, as sedes do Conselho Tutelar estão com as portas fechadas, mas os conselheiros continuam fazendo plantões 24 horas por dia, todos os dias da semana. Eles cumprem plantão domiciliar e continuam a fazer atendimento externo. A maioria das denúncias que chegam até os Conselhos são anônimas e todas elas são apuradas pelos conselheiros. 

Além do ‘Disque 100’ para denúncias de violação dos direitos da criança e do adolescente, telefone válido em todo o território nacional; em Arapiraca, a população pode entrar em contato com o Conselho Tutelar também através do telefone: 99906-3745.