Defensoria recomenda que municípios ofertem merenda escolar durante pandemia
Major Isidoro e Palmeira dos Índios tem 48 horas para adotar medidas
As defensoras públicas Bruna Rafaela Cavalcante e Heloísa Bevilaqua da Silveira recomendaram, na segunda-feira (20), aos municípios de Major Isidoro e Palmeira dos Índios que providenciem, imediatamente, o fornecimento de alimentação (merenda escolar) para todos os estudantes da rede municipal de ensino, enquanto as aulas estiverem suspensas, em virtude das medidas preventivas à proliferação do Coronavírus.
As medidas adotadas para o cumprimento devem ser informadas à Defensoria Pública em 48 horas.
Os pedidos indicam que os entes públicos elaborem um cronograma de distribuição de kits de alimentação, que atendam às necessidades nutricionais dos estudantes, em quantidade e qualidade previamente avaliados por nutricionista, a serem entregues aos responsáveis pelos estudantes, com periodicidade semanal ou quinzenal, evitando, ao máximo, aglomerações e a exposição dos estudantes e familiares à contaminação.
A distribuição de merenda aos estudantes já foi tema de ofícios enviados aos municípios, nas últimas semanas. Em resposta, o Município de Palmeira dos Índios informou que distribuiu kits de alimentação para parte dos estudantes, levando em consideração critérios de vulnerabilidade social, e o restante dos estudantes devem receber a alimentação, somente, após a finalização do processo de compra.
Já o Município de Major Isidoro informou que está providenciando os kits, com previsão de início da distribuição para o dia 28 de abril.
Para a defensora pública Bruna Rafaela, as ações adotadas pelos entes públicos, até o momento, não foram suficientes, uma vez que, os estudantes não estão tendo o acesso adequado à alimentação, algo que não pode esperar.
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