Câmara de Arapiraca irá fiscalizar verbas destinadas ao combate à covid-19
Procuradoria foi consultada e presidência confirmou criação de comissão
Durante a sessão virtual da Câmara Municipal de Arapiraca ocorrida na quinta-feira (23) oito vereadores votaram favorável criação de uma comissão de fiscalização dos processos de licitação e dos recursos destinados ao enfrentamento da covid-19. A matéria acabou sendo rejeita no entendimento daquele momento, já que outros seis vereadores foram contra. Diante da situação, a Procuradoria da Casa foi consultada pela presidência que retificou a rejeição.
O presidente da Câmara, Jairo Barros, procurou o 7segundos neste domingo (26) e repassou o que o procurador, Leonardo Pereira, explicou.
Ele esclareceu que para este tipo de solicitação é necessária a aprovação da maioria simples, e não absoluta. Ou seja, com os oito votos a comissão pode iniciar os trabalhos.
O requerimento 28/2020 de autoria dos vereadores Leo Saturnino e Fábio Henrique afirmavam que o montante dos recursos, na ordem de R$ 8,7 milhões deve ser usados exclusivamente nas ações de combate ao avanço do novo coronavírus.
Leo Saturnino chegou a explicar aos seus colegas que há uma movimentação de parlamentares em todo o país, especialmente os que representam Alagoas, para reforçar a fiscalização desses recursos enviados de forma emergencial pelo governo federal.
Durante a votação da matéria, os vereadores Fabiano Leão, Pablo Fênix, Graça Lisboa, Marcos Caetano, Melquisedeque, e Aurélia Fernandes, votaram contra a aprovação do requerimento.
Já os vereadores favoráveis a criação da comissão foram Leo Saturnino, Fábio Henrique, Willomax, Edvânio, Rogério Nezinho, Gilvânia Barros, Thiago ML e Jairo Barros.
Faltaram à sessão os vereadores Moisés Machado, Sérgio do Sindicato e Dr. Fábio.
A prefeitura de Arapiraca irá receber mais de R$ 8 milhões do Governo Federal para combater a pandemia.
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