Bolsonaro decide entregar exames de Covid-19 ao STF; AGU diz que deram negativo
A entrega dos documentos foi feita ao ministro Ricardo Lewandowski
O presidente Jair Bolsonaro decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o resultado de exames que fez para verificar se estava com Covid-19. A entrega dos documentos foi feita ao ministro Ricardo Lewandowski.
Segundo a Advocacia-geral da União (AGU), eles comprovam que o presidente testou negativo para a doença causada pelo novo coronavírus.
Bolsonaro vinha se recusando a apresentar os exames, apesar de sustentar que ele nunca foi acometido pela Covid-19. O presidente argumentava que tinha direito a sua privacidade.
Lewandowski é o relator da ação em que o jornal O Estado de S.Paulo pediu que a corte suspenda a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que desobrigou o presidente Jair Bolsonaro de apresentar exames feitos para detectar o coronavírus.
O jornal recorrerá também ao próprio STJ contra a decisão monocrática de Noronha. O recurso será apreciado por um colegiado de ministros do tribunal.
Na sexta-feira (8), o ministro João Otávio de Noronha suspendeu decisão do TRF-3 que determinava que a União apresentasse os exames de Jair Bolsonaro para a covid-19. Para o ministro, a Administração Pública não pode ser compelida a apresentar o resultado de exames de saúde de ocupante de cargo público, pois isso extrapola seu âmbito de atuação.
O caso começou quando a 14ª vara Cível Federal de SP determinou que o presidente mostrasse os exames, após pedido do jornal. Ao deferir o pedido em 1º grau, a juíza Federal Ana Lucia Petro Betto considerou que o povo tem direito de ser informado quanto ao estado de saúde do representante eleito.
A AGU recorreu, o TRF-3 manteve a ordem de 1º grau. Diante disso, a AGU recorreu no STJ, que suspendeu a determinação de expor os exames. O jornal, então, recorreu ao STF.
Últimas notícias
MPAL recebe delegadas de Proteção à Criança e ao Adolescente e apoia reestruturação de delegacia
Atalaia se prepara para uma noite de encanto, luz e emoção no dia 30 de novembro
Motta pressiona, mas PT e PL veem ser necessário adiar o PL Antifacção
Ação + Centro Novo leva dezenas de serviços gratuitos e atendimentos itinerantes à Praça Bom Conselho nesta terça (18)
Estudante de 17 anos morre após passar mal durante atividade física em escola de Palmeira dos Índios
Hackathon para mulheres abre inscrições para soluções de impacto em AL
Vídeos e noticias mais lidas
“Mungunzá do Pinto” abre os eventos do terceiro fim de semana de prévias do Bloco Pinto da Madrugada
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
