MP vai instaurar procedimento após prefeitura de Palmeira abandonar moradores de rua

O Ministério Público vai instaurar uma notícia de fato para apurar a ação da prefeitura de Palmeira dos Índios que, na noite de sexta-feira (22), abandonou pessoas em situação de rua no município de Paulo Jacinto. 

Segundo informações, até o início da tarde desta segunda-feira (25), o promotor Sérgio Vieira não havia recebido reclamação formal, seja na promotoria ou por e-mail, sobre o ocorrido, mas a partir de uma matéria de um veículo de comunicação, decidiu pela abertura do procedimento e nos próximos dias deve encaminhar ofício à prefeitura de Palmeira dos Índios, pedindo informações sobre o ocorrido. Depois, o promotor irá decidir se toma alguma medida judicial ou extra-judicial contra o município, ou se arquiva o procedimento.

Na noite de sexta-feira, oito pessoas em situação de rua que estavam em Palmeira dos Índios foram colocadas em uma van que foi escoltada por veículos da Guarda Municipal até o município de Paulo Jacinto. Lá, foram abandonados no conjunto Santa Inês, causando revolta nos moradores da localidade. Um morador chegou a gravar um vídeo dizendo que as pessoas “foram abandonadas como se fossem animais”. 

Após a repercussão negativa, a prefeitura emitiu uma nota afirmando que houve um equívoco e informando que as pessoas seriam reconduzidas a Palmeira dos Índios. A prefeitura afirmou que a intenção da Secretaria Municipal de Assistência Social era encaminhar o grupo para as suas cidades de origem. Leia a nota emitida pela secretaria nesta segunda-feira:

Nota da Secretaria de Assistência Social de Palmeira dos Índios

A Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social de Palmeira dos Índios informa que, com o intuito de salvaguardar a integridade física, evitar aglomeração, e combater a disseminação do coronavírus, encaminhou um grupo de pessoas em situação de rua e sem condições de se sustentar, para as cidades de origem. Esse grupo ficou no município de Paulo Jacinto, o que contraria a orientação técnica de praxe da nossa gestão em casos como este. Ao tomar conhecimento do fato, o prefeito Júlio Cezar determinou imediatamente o retorno do grupo e  acolhimento provisório e emergencial em nosso território, até que se fizesse contato com as secretarias de Assistência Social responsáveis por dar abrigo institucional a indivíduos que estão em processo de saída das ruas. Na oportunidade, Júlio Cezar fez contato com o colega prefeito de Paulo Jacinto Marcos Lisboa, apresentou-lhe um pedido de desculpas e o impasse foi resolvido cordialmente. 
Pedimos desculpas pelo ocorrido, e em tempo, informamos que não há oferta de vagas em nossa Casa de Passagem para o acolhimento provisório de pessoas em trânsito.

Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social 
Governo do Povo de Palmeira dos Índios