Prefeito de Quebrangulo contrata empresa para fazer transporte escolar durante pandemia
Marcelo Lima ainda contratou empresa para locação de equipamentos no valor de R$ 435 mil

Mesmo com as aulas das redes público e privadas suspensas, o prefeito de Quebrangulo, Marcelo Lima, determinou a contratação de uma empresa para realizar o transporte escolar. Ação do Ministério Público de Contas (MPC) identificou o contrato como irregular, em decorrência da crise econômica e social provocada pela pandemia do novo Coronavírus.
A empresa contratada foi a Autolok Locações e Serviços Ltda, cujo objeto do contrato é a “locação de transporte de alunos da rede pública estadual durante 4 meses (março a junho de 2020), período em que as aulas estão suspensas”. O valor que deveria ser pago é de R$ 162.564,00.
Chama atenção, porém, o fato de no próprio objeto contratual está destacado que a contratação está sendo realizada mesmo com as aulas estando suspensas.
Outra movimentação que despertou o alerta do MPC foi o pregão presencial 001/2020-SRP, realizado para a locação de equipamentos e estruturas não especificados. O valor da despesa seria de R$ 435.937, 60.
Por descumprimento das orientações trazidas pelo Ato n. 01/2020 do Tribunal de Contas Estadual (TCE), o MPC expediu recomendação ao prefeito Marcelo Lima solicitando a suspensão, a revogação ou a anulação dos contratos/licitações identificadas como não prioritárias para o momento de pandemia. O gestor tem um prazo de 5 dias para responder se vai ou não cumprir a recomendação do órgão ministerial.
O 7Segundos tentou contato telefônico com o prefeito Marcelo Lima para saber se o município de Quebrangulo irá atender as recomendações do MPC, mas o telefone estava fora de área ou desligado.
A prefeitura em meio de nota destaca que, O Município de Quebrangulo, vem, através desta nota, esclarecer e tecer algumas considerações acerca das matérias veiculadas pelo Ministério Público de Contas no dia de hoje (18/06/2020).
Inicialmente, cumpre informar que o ofício de lavra do Procurador do Ministério Público de Contas, Rafael Rodrigues de Alcântara, foi recebido por esta municipalidade através de e-mail HOJE (18/06/2020), com prazo de 5 dias para resposta.
Os dois processos administrativos citados pelo MP de Contas dizem respeito ao pregão presencial nº 001/2020, cujo objeto é a contratação de locação de equipamentos, e contrato emergencial de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da Escola Estadual Elza Soares.
O primeiro deles, trata-se de uma Ata de Registro de Preços, cujo processo iniciou em janeiro, celebrada no mês de fevereiro (ANTES DA PANDEMIA), e sendo utilizada apenas nos festejos do carnaval.
O contrato emergencial de transporte escolar foi celebrado em virtude da demanda do Governo do Estado de Alagoas que, no início do ano letivo, contemplou a Escola Estadual Elza Soares com ensino em tempo integral. Não havia tempo hábil para inserir a nova rota na licitação de transporte escolar, pois esta já havia ocorrido. Em virtude da paralisação das aulas, obviamente, o contrato emergencial não está sendo executado.
Os dois processos citados encontram-se disponíveis no portal da transparência do município e frise-se novamente, FORAM UTILIZADOS ANTES DA PANDEMIA em duas situações pontuais: carnaval e para atender demanda dos alunos da Escola Estadual Elza Soares, que em fevereiro iniciaram o ensino em tempo integral.
É lamentável que num momento de grande tensão como o que estamos vivendo, em meio a uma pandemia mundial nunca vista na história do país, haja tanto espaço para matérias jornalísticas de cunho tendencioso, sem conceder aos gestores a oportunidade de manifestação prévia.
Últimas notícias

Jornalista Abidias Martins escreve livro sobre a pandemia da Covid-19 em AL

'Lua de Sangue': web se divide em quem conseguiu ou não assistir eclipse lunar no Brasil

Alagoas se destaca no combate à desnutrição infantil e tem o menor índice do Nordeste

Deputado Rafael Brito cobra prefeitura de Maceió por problemas na educação e pede revogação de portaria

Snoop Dogg compartilha vídeo de momentos marcantes do Carnaval carioca de 2025, e brasileiros vão à loucura

Defensoria Pública firma acordo com representantes da educação de Maceió sobre apoio escolar de crianças com TEA
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
