Política

[Vídeo] Fabiana Pessoa pode entrar com mandado de segurança para ser empossada como prefeita

Presidente da Câmara, Jario Barros, não está sendo encontrado para a assinatura da ata de posse

Por 7Segundos 10/08/2020 10h10 - Atualizado em 10/08/2020 13h01

Advogado afirma que luto não impede posse de Fabiana Pessoa, mas presidente da Câmara não é encontrado - Foto: Ewerton Silva/7Segundos

A assessoria jurídica de Fabiana Pessoa estuda ingressar com um mandado de segurança para garantir a posse dela como prefeita de Arapiraca. Até o momento, o presidente da Câmara, Jario Barros, não compareceu para assinar a ata de posse.

De acordo com o advogado Moisés Balbino Neto, apesar de o Legislativo só voltar a ter expediente na quinta-feira (13), não há impedimento para que Fabiana seja empossada. “A decretação do luto não impede a posse da prefeita. Ela pode ser empossada e na próxima sessão legislativa fazer o juramento, como determina a lei”, explicou.

Hoje cedo, a assessoria protocolou requerimento solicitando que Fabiana Pessoa seja empossada no lugar de Rogério Teófilo, que faleceu na última sexta-feira (07). O documento teria sido recebido pelo procurador-geral da Câmara de Vereadores, mas para que a ainda vice-prefeita possa assumir o comando da gestão municipal, é necessário que Jario Barros assine a ata de posse.

Caso isso não aconteça até o início da tarde, os advogados devem ingressar com um mandado de segurança, sob a justificativa de que o município não pode ficar sem comando.

Em entrevista coletiva na frente da Câmara de Vereadores, Moisés Balbino afirmou que Fabiana Pessoa está consternada com o falecimento de Rogério Teófilo e que não se alegra em assumir a prefeitura em uma situação como esta, mas entende que precisa assumir o quanto antes para evitar que Arapiraca passe muito tempo sem um gestor.

“O que a vice-prefeita quer é conciliar, é serenidade no município de Arapiraca para enfrentar essa crise junto com o povo arapiraquense”, declarou o advogado.

Conforme a assessoria, Fabiana Pessoa estaria, neste momento na prefeitura de Arapiraca, mas como “visitante”, aguardando o desenrolar da situação.