'Quem vai decidir o 5G sou eu', diz Bolsonaro; competência legal é da Anatel

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3) que caberá a ele próprio a decisão sobre a implementação da internet móvel de quinta geração (5G) no Brasil. Segundo Bolsonaro, não vai ter "ninguém dando palpite".

O leilão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para as novas frequências de telecomunicações, onde vai "trafegar" o 5G, foi adiado para 2021 em razão da pandemia. Até o momento, há apenas um aparelho de celular habilitado para a frequência no Brasil, e as operadoras fazem testes usando a própria frequência do 4G.

"Olha só, temos o negócio do 5G pela frente. Deixar bem claro, quem vai decidir o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí, não. Eu vou decidir o 5G", declarou o presidente, durante transmissão em redes sociais.

A definição dos parâmetros do leilão cabe à Anatel – que, segundo a Lei Geral de Telecomunicações, goza de "independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira".

Há, no entanto, debates sobre a tecnologia 5G em temas como segurança nacional, espionagem e privacidade de dados (veja detalhes abaixo). Nestes casos, o tema cabe à inteligência do governo e à própria Presidência da República.

Apesar de afirmar que não aceitará palpites, Bolsonaro também disse que conversa com autoridades do próprio governo, e com "governos de outros países" sobre os prós e contras dos modelos disponíveis.

“Não é da minha cabeça, apenas. Eu converso com o general Augusto Heleno, do GSI, converso com Ramagem, que é chefe da Abin [Agência Brasileira de Inteligência], converso com o Rolando Alexandre que é o diretor-geral da Polícia Federal, com mais inteligência do Brasil, com gente mais experiente", enumerou Bolsonaro.

O presidente prosseguiu: "Converso com o governo americano, converso com várias entidades, países, né, o que temos de pró e contra”, afirmou.

Bolsonaro começou a falar do assunto enquanto defendia a necessidade de o Brasil ter um sistema robusto de inteligência. Nesse momento, o presidente comentava a produção de um suposto dossiê contra movimentos antifascistas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública – algo não relacionado ao 5G.

"Nós somos uma uma potência. Nós temos que ter um sistema de inteligência robusto para poder trabalhar ali na frente. Olha só, tem o negócio do 5G pela frente", disse Bolsonaro, ao entrar no tema.