Defensoria identifica problemas em Casa de Passagem inaugurada há 2 meses em Palmeira

A nova sede da Casa de Passagem Lurdes Monteiro, em Palmeira dos Índios, foi inaugurada com festa no dia 16 de agosto. A expectativa era que, em um local novo e mais espaçoso, as pessoas em situação de rua fossem melhor atendidas. Mas não foi essa a realidade encontrada pela Defensoria Pública passados menos de dois meses da abertura do local.

A defensora Letícia Silveira Seerig fez uma vistoria na quinta-feira (1º) e encontrou vários problemas no local, entre eles a falta de comida para as pessoas acolhidas no local. Durante a visita, ela encontrou a geladeira da Casa de Passagem praticamente vazia, além de uma pouca quantidade de produtos alimentícios na dispensa. Os problemas encontrados seriam incompatíveis com os repasses federais feitos ao município para a manutenção do local. 

No dia seguinte, ela expediu ofício encaminhado à prefeitura, estabelecendo prazo até o dia 19 de outubro para que os problemas sejam solucionados. Entre as providências solicitadas pela defensora pública estão o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPIs) aos cuidadores e demais funcionários da Casa de Passagem; máquina de lavar para higienização das roupas de cama dos acolhidos; fornecimento de produtos de limpeza em quantidade suficiente para um mês e fornecimento de itens de higiene pessoal para os acolhidos.

Conforme a Defensoria Pública, o local também carece de adaptações para atender às pessoas com mobilidade reduzida e necessita de alimentos dentro dos padrões de qualidade e de valor nutricional adequado e em quantidade proporcional ao número de acolhidos e de refeições semanais fornecidas.

Além de providências, no ofício, a Defensoria Pública pediu ao Município a prestação de contas dos últimos oito meses das verbas federais repassadas exclusivamente a este programa de alta complexidade e das verbas despendidas mensalmente pelo ente municipal na manutenção do programa, detalhando-se, inclusive, as despesas de tal período em relação à totalidade da verba destinada ao programa de acolhimento.