A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Alagoas) e a Subseção de Arapiraca, por meio das Comissões Especiais da Mulher (CEM) e da Mulher Advogada (CMA), realizaram nesta quarta-feira (14), uma homenagem a Patrulha Maria da Penha pelo seu importante papel no combate à violência contra mulher. A solenidade aconteceu na entrada principal do Arapiraca Garden Shopping, com a presença do presidente estadual da OAB, Nivaldo Barbosa, o presidente da OAB-Arapiraca, Daniel Fernandes, comandante do 3º BPM, Tenente-Coronel Palmeira, representantes do Juizado da Mulher de Arapiraca e advogados.

A Patrulha tem sede em uma sala dentro do próprio Juizado da Mulher de Arapiraca, comandado pelo juiz Alexandre Machado, que determina as medidas protetivas cujo cumprimento é garantido pelos militares. De acordo com a tenente Priscila Cavalcante, são 11 medidas protetivas que estão sendo acompanhadas no momento. 

Tenente Priscila Cavalcante

“Quando a gente começou atuar de fato aqui em Arapiraca, já havia uma quantidade enorme de medidas esperando pelo nosso trabalho”, destacou a tenente. Outro aspecto é que os abusos contra a mulher não se resumem as agressões físicas, “mas nós observamos também vários casos de violência patrimonial. O agressor impede a mulher de trabalhar, de ter o seu próprio dinheiro e controla até como ela gasta aquele dinheiro. E a violência psicológica é também muito presente, com vários tipos de ameaças, que incluem até mesmo retirar os filhos dela”.

Ainda de acordo com a Tenente Priscila, a violência doméstica é difícil de combater por vários aspectos, que vão desde o fato de ocorrerem dentro dos lares, considerados ambientes invioláveis, além de atingir todas as classes sociais.

Nivaldo Barbosa

Natural de Arapiraca, o presidente da OAB-Alagoas, advogado Nivaldo Barbosa, disse ser preciso reconhecer o trabalho realizado pela Patrulha Maria da Penha, classificado como guerreiros e guerreiras, aqueles que fazem parte da guarnição militar. “São mulheres e homens, que muitas vezes, representam a última fronteira entre o algoz e a vítima. Merecem sim, serem homenageados,”comentou.

Na avaliação do advogado Nivaldo Barbosa, a pandemia trouxe circunstancias diferenciadas e que precisam ser analisadas. “Muito provavelmente a convivência maior das mulheres com os algozes, os violadores da lei, acabou aumentando os casos. A tensão familiar, a crise financeira, tudo isso deve ser considerado,” avaliou o presidente da OAB em Alagoas.

Daniel Fernandes

O advogado Daniel Fernandes, presidente da Subsecção da OAB em Arapiraca, afirmou ser a Patrulha Maria da Penha “um instrumento público imprescindível, não só no combate a violência doméstica, mas é um instrumento de suma importância para a proteção da família”. Para ele, a homenagem não deve ser personificada “em qualquer dirigente, em qualquer comandante, mas nesses bravos enfrentadores na proteção da mulher e na garantia das medidas protetivas.”


Daniel Fernandes considerou a estatística assustadora, em relação ao número de mulheres vítimas da violência doméstica, avaliando que houve um agravamento com esse período de pandemia, onde muitas muitas delas– ao ficarem mais tempo em casa- passaram a sofrer mais agressões. A expectativa é que esses números possam cair e, segundo dados passados por Daniel Fernandes, na maioria dos casos onde a medida protetiva é acompanhada pela Patrulha, o índice de reincidência tem caído a zero.