O Coordenador da Defensoria Pública do Estado, em Arapiraca, o defensor público, André Chalub, informou que as principais demandas existentes estão relacionadas aos atendimentos na área do Direito de Família e no Direito Criminal. Outra solicitação crescente pela chamada judicialização da saúde, devido a necessidade da população que busca um atendimento justo. O novo prédio da Defensoria está localizado na Rua Samaritana, no bairro Santa Edwiges

No Direito de Família, estão incluídas as ações de divórcio, investigações de paternidade e ações de execução de sentença de alimentos, “que ficaram muito mais intensas com esse período de pandemia, que gerou uma série de dificuldades financeiras para parte da população”, explicou Chalub.

Quanto à atuação na área criminal, com a defesa da população carente que venha a ser acusada judicialmente ou tenha alguma investigação contra si junto aos órgãos de polícia judiciária. “Temos outras atuações na área cível, mas em menor demanda,” informou o defensor. 

Judicialização da Saúde

“São tratamentos que por vezes a população não encontra no Sistema Único de Saúde (SUS) e vem a Defensoria Pública, para garantir o acesso à medicação, órteses, próteses ou cirurgias. A Defensoria, que tem um grande papel no acesso à Justiça, tenta garantir a população o acesso à saúde”, enfatizou André Chalub. Conforme o Defensor Público, o SUS não tem atualizado seus procedimentos e medicamentos, que acabam sendo prescritos pelos profissionais médicos, obrigando a população buscar caminhos judiciais para garantir o atendimento.

Novo Horário

André Chalub também informou que, “mesmo no auge da pandemia, a Defensoria Pública não parou seus atendimentos. “Nós tivemos uma fase que migramos do atendimento presencial para o atendimento exclusivamente online, através de canais remotos e de WhatsApp. Hoje estamos vivendo uma fase de transição, onde já retomamos os atendimentos presenciais, só que desta vez através de agendamentos prévios”, explicou.

Os agendamentos são feitos através dos canais de atendimento remotos e o atendimento está sendo feito nos dois horários. “A gente consegue com isso evitar a aglomeração de pessoas, sem diminuir a capacidade de atendimento. O atendimento segue online para quem já tem processo e o atendimento inicial, presencial, para quem precisa fazer um processo novo na Defensoria Pública”, disse André Chalub.

Trabalho

De acordo com o coordenador, existem nove defensores atuando em Arapiraca, todos eles com atribuições também em outras comarcas da região Agreste. “ O Estado de Alagoas é um dos poucos do País que tem Defensor Público atuando em todas as suas Comarcas,” afirmou André Chalub.
Apoio

A reportagem do Portal 7segundos ouviu também a jovem Mayara Bonfim, que atua na Secretaria da Defensoria Pública há três anos. Encarregada pelo primeiro atendimento, ela é responsável por uma série de informações, inclusive sobre os documentos necessários para cada um dos assistidos.

Aluna do segundo período do curso direito, Mayara deixou claro que gosta daquilo que faz e se sente feliz em ajudar, “mesmo que seja com uma simples informação, deixando as pessoas conscientes dos seus direitos. Isso foi muito importante para mim”, afirmou.

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