“Luciano Barbosa cometeu crime de desobediência”, diz advogado do MDB
Candidato realizou ato de campanha, contrariando proibição do TRE
Mesmo tendo ciência da decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE) para a retirada de seu nome das urnas eletrônicas de Arapiraca e a proibição de atividades de campanha, o vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, esteve em praça pública, na tarde desta terça-feira (10), em comício relâmpago no centro da cidade.
Ao Portal 7Segundos, o advogado da Executiva do MDB em Alagoas, Igor Franco Pereira, disse que Barbosa pode ser responsabilizado pelo seu posicionamento. “Trata-se de desobediência de decisão judicial, o que pode acarretar em multa ou crime de desobediência. Mas para tanto a Justiça Eleitoral precisa ser provocada”, explicou.
Quando questionado se o MDB irá ingressar com uma representação contra o ato do candidato, o advogado foi enfático ao afirmar que já existem demandas na Justiça Eleitoral para que o candidato cumpra a determinação. “Até o momento não iremos acionar a Justiça. Mas já existem requerimentos no juízo da propaganda de Arapiraca e no TRE Alagoas para que seja dada efetividade à decisão”, informou.
Sobre a hipótese de anular as eleições municipais, levantada pela defesa de Luciano Barbosa, Igor Franco destacou que desconhece essa possibilidade. “A decisão do TRE foi justamente para evitar a possibilidade de uma nova eleição em razão de candidaturas que não estão habilitadas”, concluiu.
Através das redes sociais, Luciano Barbosa disse que Arapiraca tem o Direito de escolher os candidatos. “Eu, Luciano Barbosa, tenho o direito de estar nas urnas. Minha presença hoje na praça Marques, discursando ao lado de Rute Nezinho e de vários candidatos a vereador, foi uma demonstração democrática de que temos o direito participar do pleito e que estão querendo nos usurpar”, escreveu.