Enquanto os programas federais de saúde enfatizam o atendimento humanizado à população, em Belo Monte a transferência de local de trabalho dos profissionais de saúde prejudica o atendimento principalmente nas comunidades rurais.

"A população está acostumada a ser atendida pelos mesmos profissionais que moram na comunidade e que já conhece suas particularidades. Tirar o profissional do local 'A' e mandar para o local 'B', e mandar outro de 'B' para 'A', além de fazer perseguição política, também está sendo desumano", afirma uma profissional de saúde.

A mulher, que é servidora concursada da prefeitura de Belo Monte, é um dos trabalhadores que foram remanejados de local de trabalho desde o início da nova gestão. Ela também não é a primeira a denunciar que a transferência seria uma retaliação política. A situação dela é exatamente a que está descrita acima. Ela foi transferida para ocupar a vaga de outra servidora, que passou a ocupar a vaga deixada por ela no seu local de trabalho anterior. Com isso, ambas que antes faziam o trajeto de casa ao trabalho a pé, agora precisam percorrer todos os dias 60 quilômetros em estradas de barro - 30km na ida e mais 30km na volta - para trabalhar todos os dias.

O 7Segundos não vai publicar os nomes das servidoras e nem qualquer outra informação que possa vir a identificá-las. Elas acionaram a justiça contra a prefeitura e temem sofrer ainda mais represálias por parte do prefeito Dalmo Júnior (PTB) e de sua equipe de governo.

"Todas as pessoas têm direito a liberdade de voto e os servidores públicos também. Tenho certeza de que fui transferida porque votei no outro candidato e o adesivo dele está na minha porta até hoje. Esse troca-troca de local de trabalho mostra que tudo não passa de perseguição política", afirmou a mulher.

A funcionária pública afirma que a justificativa apresentada pelo município de que os remanejamentos de servidores estão acontecendo para suprir lacunas no serviço público uma vez que o município, no momento, não pode fazer contratação temporária de trabalhadores, não condiz com a realidade.

"Se assim fosse, não haveria necessidade de ficar apenas trocando os servidores de local, para um ocupar a vaga do outro, como está acontecendo na Saúde. E, realmente, tem postos de saúde funcionando com uma quantidade menor que funcionários que o necessário para atender a demanda. Mas não está faltando servidor. O problema é que enquanto a gente que votou na oposição está sendo perseguido, alguns dos que apoiaram a atual administração passaram a receber salário sem sair de casa para trabalhar. É por isso que falta trabalhador", ressaltou.

Dificuldades

Além de se sentir injustiçados, os servidores de Belo Monte que tiveram foram remanejados de local de trabalham relatam uma série de dificuldades que passaram a enfrentar.

Eles alegam que precisam percorrer longas distâncias em estradas que estão em péssimas condições, correm risco de sofrer acidentes e de assaltos, e gastam combustível do próprio bolso para se deslocar.

"Ninguém está recebendo adicional por transporte ou difícil acesso. A maioria dos trabalhadores, incluindo eu, agora precisamos ir pelas estradas de moto. Muitas mulheres estão na mesma situação, e o medo de ser assaltada é constante", afirmou outra profissional da saúde.

Ela conta que colegas sofreram um acidente de moto nos últimos dias enquanto voltava para casa no final da tarde. Ela pilotava uma moto e levava uma colega na garupa. Atrás dela vinha outra moto com mais duas servidoras.

"A corrente da moto saiu pela segunda vez e a moto travou. Eu consegui segurar, mas as meninas que vinham atrás não conseguiram e caíram. Felizmente não foi nada muito grave. Uma delas ficou com o joelho ralado e outra teve um ferimento na perna. Mas quem anda nessas estradas está sujeito a isso e também a situações muito piores, porque as estradas são muito ruins", declarou.

Com os remanejamentos, outros trabalhadores passaram a ter que atravessar rios para chegar em seus locais de trabalho. "Por enquanto, que o rio está seco, dá para passar. Mas quando começar a chover e o rio encher, vou precisar fazer um desvio passando por Batalha. Com isso, vou ter que percorrer todos os dias 50 quilômetros na ida e mais 50 quilômetros na volta do trabalho.

Outro lado

A reportagem do 7Segundos entrou em contato com a secretária municipal de Saúde de Belo Monte, Chirley Monteiro Rocha a cerca das denúncias feitas pelos servidores municipais. A gestora respondeu por meio da nota reproduzida abaixo: 

NOTA OFICIAL

A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Monte vem, por meio da
presente nota, responder aos questionamentos feitos pelo Portal de
Notícias 7Segundos através da rede social Whatsapp
à Srª Chirley Monteiro Rocha, Secretária Municipal de Saúde.

1.No que se refere ao remanejamento de servidores, merece
destaque o fato de que a Prefeitura de Belo Monte, em seus atos
administrativos, encontra-se integralmente respaldada pela
Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, visto que os
atos de transferência de servidores públicos são discricionários.
Ademais, a remoção/remanejamento está fundamentada no
Estatuto do Servidor Público Municipal, no art. 37.

Dessa forma, tem-se que as transferências dos servidores mostraram-se de
extrema importância e necessidade da administração pública, em
virtude da carência de profissionais nas localidades, bem
como em razão de desavenças interpessoais que estariam atrapalhando
o devido funcionamento do serviço público.

Assim, cumpre esclarecer que todo e qualquer ato administrativo é pautado
no interesse público e cumpre os requisitos da competência,
finalidade, forma, motivo e objeto.

2. No tocante à suposta retaliação política, cumpre esclarecer que
se trata de denúncia sem base fática real, visto que diversamente
do que fora alegado, o remanejamento de servidor é realizado nos
princípios constitucionais que regem à Administração Pública, o
que afasta, por completo, a possibilidade de suposta perseguição
política, pois a opinião política de cada servidor nunca é posta
em consideração quando da tomada de medidas de cunho
administrativo.

3. Quanto ao auxílio deslocamento/difícil acesso, salientamos que a
Secretaria de Saúde não dispõe de dispositivo legal que preveja
tal auxílio. Sabe-se que a administração pública deve se atentar
ao princípio da legalidade, ou seja, os atos da administração
devem possuir embasamento na lei, caso o contrário se mostraria
ilegal. Assim, por inexistir qualquer dispositivo que fundamente o
pagamento de difícil acesso aos servidores, tem-se que o seu
pagamento, acaso realizado, constituiria ato de improbidade
administrativa.

4. Quanto a acusação de servidores que recebem sem realizar suas
atividades laborais, verifica-se que se trata, mais uma vez, de
alegação que não é veraz, pois todos os servidores vinculados à
administração pública municipal são fiscalizados quanto à
assiduidade ao local de trabalho, não sendo detectado qualquer burla
nesse sentido.

5. No tocante a última indagação, é sabido que a gestão municipal
mantém três equipes de Estratégia da Saúde, sendo certo que as
mesmas estão sendo bem assistidas e apresentando resultados
satisfatórios, uma vez que todas contam com profissionais
qualificados e bem distribuídos em seus respectivos locais de
trabalho.

Contamos com médicos, enfermeiras, técnicos, auxiliares e demais
profissionais em todas as três Equipes de Saúde, cumprindo assim
uma cobertura integral do Município de Belo Monte.

Por fim, asseveramos que o Município de Belo Monte conta com
aproximadamente 80% de sua população distribuída na Zona Rural, o
que nos impossibilita de lotar a maior parte dos servidores na zona
urbana.