Advogado alagoano está entre juristas que denunciarão Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Grupo de juristas e professores de todo país pretende denunciar o uso indiscriminado da Lei de Segurança Nacional no Brasil
Juristas de todo o país uniram-se com o propósito de denunciar o Brasil e o uso indiscriminado da Lei de Segurança Nacional à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Entre os autores da petição está o professor e advogado alagoano José Marques. O objetivo do grupo é expor o uso da lei contra a liberdade de expressão e para perseguição dos opositores em pleno Estado Democrático de Direito.
A ação pretende denunciar a violação por parte do Estado brasileiro na aplicação abusiva e ilegítima da Lei de Segurança Nacional no país.

Para José Marques “não há que se falar em democracia quando um dos seus principais direitos é colocado em constante ameaça de violação, e muitas vezes ameaça concretizada por parte do Executivo, Legislativo e Judiciário”.
O grupo busca a defesa da democracia brasileira. “Vemos que nossa democracia está fragilizada e é por isso que se faz necessário buscar uma posição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra o abuso na aplicação dessa lei, que julgamos não ter sido recepcionada pela Constituição de 1988”, finalizou Marques.
Entre as vítimas mais conhecidas que tiveram o direto à liberdade de expressão ameaçado estão o youtuber Felipe Neto e o apresentador Danilo Gentilli, mas inúmeros outros anônimos também têm sido perseguidos.
Últimas notícias
Alerj cobra explicação sobre operação que deixou 64 mortos no Rio
Prefeito do Rio apoia operação policial contra o Comando Vermelho
Veja como estão distribuídas as mais de 11 mil vagas do maior concurso público de AL
[Vídeo] Ginásio Acebílio Vieira Leite é entregue revitalizado à comunidade de Arapiraca
Paulo Dantas homenageia servidores públicos no Dia do Servidor Público
Prefeitura de Penedo lança edital para produção de espetáculos de teatro
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
