Ser mulher não é fácil. Em pleno século XXI, a coragem de colocar um ponto final em um relacionamento pode deixar marcas físicas e/ou psicológicas, ou até mesmo ser fatal. E se ela tiver até 40 anos, ser mãe e morar no bairro Planalto, as chances de ela ser vítima de violência são ainda maiores. É o que aponta o Mapa da Violência Doméstica de Arapiraca, estudo feito pelo Juizado da Mulher no município, que traça um perfil das mulheres que buscam ajuda judicial após sofrerem algum tipo de violência.

O tema é tão complexo e necessita de uma discussão tão aprofundada que o 7Segundos resolveu dividir a reportagem em duas. Na segunda parte, o juiz Alexandre Machado, titular do Juizado da Mulher de Arapiraca, explica como as ações desenvolvidas a partir do estudo podem ajudar as mulheres a se livrarem do ciclo da violência doméstica.

O Mapa da Violência Doméstica de Arapiraca traz dados estatísticos foram compilados a partir dos pedidos de medida protetiva que chegaram ao Juizado em 2020, e trazem um balanço fiel dos casos de violência contra a mulher que não resultaram em feminicídio. A iniciativa, inédita no município, tem sido elogiada no meio jurídico e deve ser copiada em outras regiões.

“O Mapa é uma forma de analisar os dados, definir ações e buscar soluções junto à rede de proteção à mulher, como as secretarias de assistência social e saúde e também a Patrulha Maria da Penha. Ajuda no planejamento de estratégias de prevenção e combate à violência doméstica. Hoje sabemos que precisamos mais fazer ações de prevenção, com palestras, por exemplo, no Planalto, que é o bairro onde há maior registro de casos”, explica o magistrado.

Alexandre Machado afirma que, mensalmente, o Juizado da Mulher recebe em média 40 pedidos de medidas protetivas. Em 73% dos casos, as mulheres pedem proteção contra seus ex-companheiros, após terem sofrido ameaças ou violência ao decidirem terminar o casamento ou namoro. “Muitos agressores não aceitam o término do relacionamento. O sentimento de posse e o ciúme são alguns dos fatores que desencadeiam o comportamento agressivo por parte de ex-companheiros”, ressaltou.

José Machado, juiz titular do Juizado da Mulher em Arapiraca 

O magistrado explica que o Mapa da Violência também constatou um aspecto que ele já havia percebido no dia a dia de trabalho no juizado. Ele compara a violência contra a mulher é a uma escada. Começa de maneira mais branda, com bullying, injúria, de forma que muitas vezes a mulher nem percebe e vai “subindo” ou progredindo com violência psicológica ou violência moral, que causa dano emocional e à autoestima da vítima. A partir daí surgem as ameaças e as agressões físicas.

Conforme o estudo, em 96,7% dos pedidos de medidas protetivas, as mulheres sofreram violência psicológica; 80,2% sofreram violência moral; em 40,7% foram vítimas de violência física; e 8,2%, violência sexual.

Entre os principais crimes cometidos, estão a ameaça (91,2%); injúria – ofensa à honra, dignidade ou decoro (37,4%); e lesão corporal leve (18,7%).

Perfil da vítima

Mais da metade das mulheres vítimas de violência doméstica em Arapiraca tem entre 20 e 40 anos. A faixa etária corresponde a 64,5% dos casos atendidos no Juizado. E 69,8% tem filhos com o agressor. Entre 40 e 50 anos, o percentual é de 19,8% e acima dessa faixa etária, os casos correspondem a 3,3%.

Mais da metade das vítimas de violência tem pouca ou nenhuma renda mensal. Na pesquisa feita sobre a ocupação das vítimas, 24,7% são donas de casa e 31,9% trabalham como autônomas.

Fonte: Mapa da Violência Doméstica em Arapiraca/ Arte: TJAL (Reprodução)

Servidoras públicas representam 12,6% do público estudado; empregadas com carteira de trabalho assinadas correspondem a 7,1% - o mesmo percentual de mulheres desempregadas que buscaram ajuda no Juizado. O estudo mostra ainda que 6,6% das mulheres declaram ser estudantes; 3,3% atuam como profissional liberal e outros 3,3% são aposentadas ou pensionistas.

O perfil das mulheres que procuram ajuda do Juizado mostra que, apesar de existir grande demanda por medidas protetivas em Arapiraca, é possível que muitas mulheres ainda estejam presas no ciclo de violência doméstica, principalmente aquelas que dependem financeiramente dos companheiros-agressores.

“O aumento na quantidade de casos de violência contra a mulher não significa que, de fato, acontece mais casos de violência hoje que no passado. O que acontece é que, com informação sobre seus direitos e se tiver uma rede de apoio adequada, a mulher não fica presa em um relacionamento abusivo”, ressaltou Machado.

Historicamente, a violência de gênero mudou de caráter com o passar dos anos. Antigamente, as mulheres eram vistas como seres inferiores, que serviam ao lar e que deveriam ser submissas aos maridos. Nesse contexto, a violência doméstica era “admissível” como “corretivo” às mulheres consideradas “rebeldes”. Com o passar dos anos, a mulher passou a ocupar mais espaço na sociedade, seja trabalhando fora, exercendo funções de comando e a exigir seus direitos. Apesar da mudança de pensamento, esse processo ainda incomoda muitos homens.

“Mas a violência contra a mulher não é tolerável hoje, porque é uma violência contra os direitos humanos. A mulher é um ser sujeito de direitos, não é uma posse do homem. Não se admite que esse tipo de pensamento machista continue existindo hoje”, ressaltou o juiz.