Atualizada novamente em 26 de abril, às 15h45

Usuários da única empresa de ônibus que tem permissão para fazer transporte intermunicipal de Feira Grande a Arapiraca foram praticamente pegos de surpresa, na semana passada, quando houve reajuste na passagem. Entre os municípios, a viagem antes custava R$ 4 e passou para R$ 5, e de bairros mais distantes de Arapiraca para o Centro, passou de R$ 3 para R$ 4.

“É um aumento abusivo principalmente devido a esse período de crise que a gente está passando por conta da pandemia. Para as pessoas que viajam uma vez ou outra, um real não pesa tanto no bolso, mas para quem precisa pegar esse transporte todos os dias para trabalhar e já não ganha muito, no final do mês faz uma diferença grande”, afirmou um usuário, que estima gastar aproximadamente R$ 200 por mês com o transporte.

Ele foi um dos passageiros que entrou em contato com a reportagem para reclamar do reajuste da passagem praticado pela Viação Feiragrandense. Eles pediram para não ter o nome divulgado. Moradores de uma região do bairro Boa Vista, em Arapiraca, que tem os ônibus da linha como única opção de transporte coletivo para o Centro também fizeram reclamações.

“Não sei se é por conta dos horários que costumo pegar o ônibus, mas até o dia anterior ao reajuste da passagem eu não tinha visto nenhum aviso nos veículos. Acho que em casos como este, a empresa deveria colocar em todos os ônibus e com muita antecedência, para que todos os passageiros ficassem informados. Mas muita gente foi pega de surpresa”, afirmou uma moradora de Arapiraca, que de segunda a sexta pega ônibus dessa linha para se deslocar de casa para o trabalho.

Além da passagem mais cara, a reclamação sobre o excesso de passageiros também é frequente. O 7Segundos já chegou a fazer matéria sobre a situação e a passageira afirma que mesmo com as restrições impostas pelo decreto estadual, ainda há dias e horários em que há superlotação de passageiros.

Autorizado ou não?

O passageiro de Feira Grande afirmou ter entrado em contato com a Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços de Alagoas (Arsal) e foi informado que a Viação Feiragrandense não teria autorização para reajustar a tarifa, mas a reportagem entrou em contato com o representante legal da empresa, Laelson Pereira Lira, e ele afirmou o contrário.

“Esse reajuste estava autorizado desde janeiro e a gente segurou o quanto pôde para não fazer. Mas com os aumentos no preço dos combustíveis não pudemos segurar mais”, declarou o empresário. Ele conta que apresentou a reivindicação do reajuste da passagem em agosto de 2020, ao então presidente da Arsal, Ronaldo Medeiros, que teria autorizado a aplicação do reajuste a partir de 2021. 

Segundo Laelson Pereira, o aumento da passagem não pesa tanto para os trabalhadores e outros usuários frequentes da linha. “Nós damos descontos para funcionários públicos, trabalhadores de empresas, domésticas, estudantes e até para quem pega o ônibus todo dia para ir à academia. Basta comprovar que usa o transporte para se deslocar para o trabalho para ganhar desconto”, afirmou, justificando que grande parte dos usuários não paga o valor completo da passagem.

No entanto, quando foi indagado sobre o motivo de a Tabela de Tarifas que consta no site da Arsal estabelecer que o valor da passagem é de R$ 4,10, ele se limitou a dizer que o documento datado de 23 de fevereiro está desatualizado.

Congelamento da tarifa

A assessoria de comunicação da Arsal confirmou que as tarifas do transporte intermunicipal estão congeladas desde o início da pandemia e que não há, até o momento, nenhuma revisão tarifária prevista. A agência possui técnicos que fazem operações em todo o Estado para fiscalizar o cumprimento das normas, entre elas a da lotação dos veículos. Em caso de descumprimento, o motorista complementar ou a empresa pode sofrer penalidades e até mesmo perder a concessão do serviço.

A assessoria informa que situações como o reajuste no valor da passagem e excesso de passageiros podem ser denunciadas na Ouvidoria da Arsal, por meio do telefone 0800 284-0429, ou no site da Agência.

Atualização

O empresário Laelson Pereira Lira, proprietário da Viação Feiragrandense entrou em contato com o 7Segundos no final da tarde desta quinta-feira (21) e informou que foi questionado pela Arsal a respeito do valor cobrado dos passageiros. Ele afirmou para a reportagem que irá cumprir a Tabela de Tarifas da Arsal, atualizada em 23/02 que define taxa única de R$ 4,10 da passagem. Segundo ele, esse será o valor cobrado em qualquer ponto da linha, desde a saída no município de Feira Grande, como nos pontos de ônibus dentro de Arapiraca.

Laelson Lira afirmou ainda que, por se tratar de taxa única, autorizada pela Arsal, não haverá mais descontos para estudantes e trabalhadores, diferente do que havia afirmado no primeiro contato feito com a reportagem, quando argumentou que muitos usuários pagavam valor abaixo da taxa.

Esclarecimentos

Após ouvir as denúncias dos usuários da linha, o 7Segundos entrou em contato com Laelson Pereira, responsável legal pela empresa de ônibus e com a Arsal, que regula o transporte intermunicipal em Alagoas, como parte da apuração da matéria. Horas após o primeiro contato, em que o empresário afirmou que o reajuste da passagem havia sido autorizado pelo órgão regulador, ele procurou a reportagem informando que havia sido procurado pela Arsal e que voltaria a cobrar o valor estabelecido na Tabela de Tarifas. 

Com o objetivo de garantir a isenção na veiculação das informações e dar a todos os envolvidos direito amplo de defesa, a reportagem publicou a atualização acima. No final de semana, o empresário, ainda não satisfeito, pediu para "rebater" as reclamações contidas na matéria, porque - de acordo com ele - a empresa funciona em situação legal e cumprindo todas as determinações da Arsal. 

Apesar de ele ter sido ouvido duas vezes e ter suas declarações publicadas nesta matéria, a edição do 7Segundos permitiu que ele se manifestasse pela terceira vez, por meio da nota reproduzida na íntegra abaixo:

 Nota de Esclarecimento

A direção da empresa Viação Feiragrandense, vem por meio de esta esclarecer que por determinação da ARSAL Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas, em contato com a citada empresa o valor único da tarifa é R$ 4,00 quatro reais para todas as categorias com exceção dos idosos e quanto ao fato de se tratar de guaritas/pontos de ônibus não é de competência da empresa e sim do Estado e Municípios. Quanto ao fato de que os veículos são sucateados como afirmou um determinado usuário deixo bem claro que os veículos passam por vistorias a cada Seis Meses como determina a ARSAL essas vistorias são realizadas na CIVE Centro de Inspeção Veicular na Cidade de Arapiraca, diante de todas às informações aqui citada não vejo nada de irregular com a empresa, sendo assim espero que as informações sejam úteis para os usuários e demais pessoas.

Não existe legislação para dar gratuidade de passes de estudante e trabalhadores no transporte intermunicipal, só no transporte urbano.

Laelson Pereira Lira
Diretor Executivo
Obrigada a todos.