O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (10/5) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões em favor do Ministério da Saúde para a compra e produção de 50 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 produzida pela Oxford/AstraZeneca. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com comunicado da Secretaria-Geral da Presidência divulgado à imprensa, as doses serão distribuídas no segundo semestre de 2021.

A pasta informou que o crédito liberado nesta segunda também será destinado à aquisição de mais 100 milhões de doses de vacina e outras despesas associadas à imunização, complementando recursos já repassados em dezembro passado pelo governo federal.

“Diante desse contexto excepcional decorrente da pandemia da Covid-19, que traz impactos demasiado negativos à saúde pública, à economia e ao desenvolvimento de outras políticas públicas, torna-se imperiosa a abertura do crédito extraordinário em questão, sem prejuízo do regular funcionamento do Sistema Único de Saúde”, declarou o Planalto, em comunicado.

A medida provisória foi assinada no momento em que alguns estados e municípios têm enfrentado dificuldade para a aplicação de segunda doses, pela falta do imunizante.

Além disso, os recursos destinados para a compra de vacina ocorrem ao mesmo tempo em que o governo é alvo de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que investiga ações e omissões da União no combate à pandemia.

Pfizer

Na semana passada, o governo federal anunciou a destinação de R$ 6,6 bilhões para comprar mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer/BionTech.

Quando assinado, o contrato será o segundo maior acordo do governo com a fabricante. Atualmente, o Ministério da Saúde conta com 100 milhões de doses, sendo que o primeiro lote, com 1 milhão de doses, chegou ao Brasil em 29 de abril.