Secretário George Santoro recebe Prefeito Ronaldo Lopes, servidores do SAAE e vereadores
Penedo é parte da unidade regional identificada como Bloco B, que reúne mais 48 municípios do Baixo São Francisco, Agreste e Sertão
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico brasileiro implica na obrigatoriedade, para todos municípios, de ofertar água potável e tratamento de esgoto para pelo menos 90% da população.
Penedo atende o primeiro requisito em praticamente 100%, mas ainda está longe de se adequar ao saneamento básico e nem o SAAE dispõe de recursos financeiros para tanto, cerca de cento e sessenta milhões de reais somente para se estruturar, sem contar o capital necessário que precisaria para disputar a concessão dos serviços com grandes empresas da iniciativa privada.
As dúvidas a respeito das consequências da legislação federal foram debatidas nesta segunda-feira, 21, durante encontro articulado pelo Prefeito Ronaldo Lopes.
A troca de informações reuniu vereadores penedenses, representante do Sindspem e servidores do SAAE com o Secretário de Estado da Fazenda, George Santoro; Renata Santos, Secretária Especial do Tesouro Estadual; Everaldo Prado, consultor do projeto; e Gustavo Lopes. diretor-presidente do IMA Alagoas.
Ronaldo Lopes, representantes da comissão do SAAE e da Câmara Municipal de Penedo fizeram diversos questionamentos, assim como o advogado indicado pelo Sindspem.
Em pauta, temas como garantias trabalhistas, a prestação do serviço para a zona rural, tarifa social, investimentos que poderão ser feitos com os recursos advindos da concessão, modelo de contrato, o desenrolar do processo com prazos curtos e o leilão previsto para acontecer em 2022.
Penedo é parte da unidade regional identificada como Bloco B, que reúne mais 48 municípios do Baixo São Francisco, Agreste e Sertão.
Nenhuma dessas cidades e nem as demais alagoanas estão aptas a cumprir o Novo Marco Legal do Saneamento, por isso Alagoas avançou no planejamento que apenas mais três estados brasileiros também atentaram para a necessidade de adequação à lei que vigora desde o ano passado.
Últimas notícias
Castro e Lewandowski falam em "mesmo objetivo" e anunciam cooperação no RJ
“Não tinha homem de bem ali”, diz Cabo Bebeto sobre mortos no Rio
“Traficante não é vítima”: diz Caio Bebeto ao comentar megaoperação no Rio
Deputado Alexandre Ayres recebe Título de Cidadão Honorário de Capela
Esquerda x direita: clima esquenta no DF em debate sobre mortes no RJ
Parlamentares defendem Caps II em ação judicial
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
