Ao cumprir os mandados de sequestro de bens expedidos pela Justiça nesta terça-feira, (14) em Estrela de Alagoas e outros municípios, a Polícia Federal ficou impressionada com a vida de luxo que os principais investigados da Operação Aurantium vivem.

Além dos carros luxuosos e maços de notas de R$ 200, uma fazenda em Palmeira dos Índios chamou a atenção do delegado federal, Luciano Patury, pela suntuosidade. A propriedade, ainda ainda não teve valor avaliado, é "digna de um milionário", como afirmou o delegado.

O imóvel pertenceria ao ex-prefeito Arlindo Garrote, filho da deputada estadual Ângela Garrote. Apesar de a Polícia Federal não mencionar os nomes dos acusados, afirma que os luxos teriam sido bancados com desvios de recursos federais na prefeitura de Estrela de Alagoas nos anos de 2013 e 2017. Em ambos, Arlindo Garrote era o prefeito do município.

Em entrevista ao 7Segundos, o delegado Luciano Patury afirmou que a fazenda, alvo do sequestro de bens, foge do padrão se comparada à outras propriedades na região. Além de projeto arquitetônico "de primeira linha", o imóvel possui piscina, cascata, fonte, palco de festa e área gourmet, numa estrutura considerada suntuosa.

"Apenas a título de exemplo, até as baias que abrigam os animais tem mais luxo e conforto que muitas residências do sofrido povo estrelense. São baias de alvenaria e extremamente requintadas, onde vivem animais de alto valor", declarou o delegado.

Segundo ele, os documentos da fazenda trazem como proprietário o principal investigado da operação e que, se ele não usou recursos desviados para adquirir a propriedade, certamente as benfeitorias luxuosas feitas a partir de 2013, tiveram fonte ilícita.

"Esse imóvel é incompatível com os dados fiscais e bancários do investigado, que no papel levaria uma vida simples, mas que na prática leva uma vida nababesca, cercada de luxo e requinte, sem que isso seja declarado nos documentos pertinentes", ressaltou.

Operação

A Operação Aurantium - que significa "laranja-azeda", fazendo referência ao uso de laranjas no esquema - foi deflagrada em 03 de setembro de 2020. Naquele dia, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão na prefeitura de Estrela de Alagoas e em outros endereços em outros municípios do Agreste e Zona da Mata.

Com as informações obtidas à época, de acordo com o delegado federal Luciano Patury, foi possível obter provas robustas de irregularidades em dois processos licitatórios para contratação de serviços de locação de veículos e de máquinas pesadas, cuja fonte de recursos era o governo federal.

A primeira fraude teria ocorrido no pregão realizado em 2013 pela prefeitura de Estrela, quando uma empresa foi contratada pelo valor de R$ 12,9 milhões para prestação de serviços até o ano de 2015. As investigações apontaram que a empresa existia "apenas no papel", e que serviria apenas para emissão de notas fiscais frias.

Em 2017, a prefeitura fez um novo pregão, para os mesmos serviços, no valor de R$ 3,1 milhões, para o contrato até o ano de 2020. De acordo com a Polícia Federal, apenas duas empresas participaram do pregão. A vencedora também seria uma empresa fantasma, que posteriormente teria desistido do contrato e aberto o caminho para a segunda colocada, que apesar de ser uma empresa em situação irregular, que existe de fato, não teria condições de prestar o serviço.

Nos dois contratos, de acordo com o delegado, assim que os recursos eram repassados para as contas das empresas, vários saques de grande valor eram efetuados em espécie, na boca do caixa. No contrato de 2013, a PF estima que mais de R$ 10 milhões foram sacados em espécie nos dias seguintes à transferência de recursos.

Com isso foi deflagrada a segunda fase da operação, cujo objetivo principal é o sequestro judicial dos bens, que serve como garantia para ressarcir, ao menos em parte, os recursos que foram desviados da União.

"A investigação obteve robustos registros de fraudes em licitações, desvios de recursos públicos federais - tipificando crime de responsabilidade do prefeito - lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros", declarou o delegado.