A chefe de secretaria da unidade judiciária, Walkiria Malta, avaliou que com a participação do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Arapiraca em eventos, a população responde positivamente. A quantidade de acordos firmados oferece mais celeridade, contribui para a redução das demandas e otimiza a prestação jurisdicional.

“No fluxo processual de demandas da Turma Recursal e de Família, os acordos são em torno de 50%. Já no fluxo pré-processual de cobranças de IPTU, consumidor e alguns casos de família, temos uma média de 60% de êxito no acordo. Por essa razão o Cejusc é essencial nos dias atuais, e muitas e justas demandas foram aqui resolvidas sem que se necessitasse ingressar com uma ação judicial”, explicou a servidora.

Assim como todo o Judiciário nacional, o Cejusc de Arapiraca participa da Semana de Conciliação buscando efetivar acordos entre partes litigantes em conflitos ainda não judicializados e processos judiciais. Ainda de acordo com a chefe da secretária Walkiria Malta, a maioria das demandas envolvem a empresa Equatorial e a prefeitura de Arapiraca.

“Temos na pauta recursos tramitando na Turma Recursal da 2ª Região tendo como recorrente a empresa Equatorial, bem como de processos oriundos da 1ª Vara de Família dessa comarca, além dos procedimentos pré-processuais de cobrança de IPTU do município de Arapiraca”, disse.

A servidora destaca que devido ao termo de cooperação firmado pelo município com o Tribunal de Justiça e outro termo entre o Poder Judiciário e a faculdade Cesmac do Agreste, através do Núcleo de Práticas Jurídicas, está sendo possível contar com o auxílio de professores, habilitados com o curso de conciliação e mediação realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esmal), e alunos, que acompanham a prática da conciliação.

Segundo Walkiria, as audiências referentes ao IPTU ocorrem através de chamada de vídeo por whatsapp na presença da conciliadora do TJAL, do preposto, da advogada do município de Arapiraca e do contribuinte.

“Antes da audiência, um servidor realiza a notificação e outro servidor entra em contato com o contribuinte para informar da audiência por chamada de vídeo, enviando o relatório da dívida com informação do tempo em atraso e as possibilidades de parcelamento do débito para facilitar a realização do acordo. Vale salientar que essa cobrança é dos últimos cinco anos em atraso”, explicou.