Abrigo insalubre disponibilizado a refugiados venezuelanos é alvo de apuração do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas oficiou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Arapiraca (SMDS) para que prestem informações atualizadas, no prazo de 48 horas, sobre a chegada dos indígenas da etnia Warao em Arapiraca (AL), bem como informem quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para amparar a comunidade indígena venezuelana, tendo em vista a notícia de que estão alojados em local precário.

Os ofícios foram expedidos no âmbito da Notícia de Fato nº 1.11.001.000426/2021-57 instaurada para acompanhar a chegada da etnia indígena Warao, proveniente da Venezuela, no município de Arapiraca/AL, bem como acompanhar as medidas adotadas pelos órgãos, principalmente os indigenistas, no amparo dos migrantes. A NF tramita na Procuradoria da República no Município (PRM) de Arapiraca.

Os documentos, de autoria do procurador da República Victor Riccely (em substituição), foram expedidos na última quarta-feira, dia 15. À Funai também foram requisitados esclarecimentos sobre as medidas que vêm sendo adotadas pelo órgão indigenista para dar suporte aos indígenas, informações se o agrupamento pretende estabelecer estadia temporária ou permanente em Arapiraca, além de explicações sobre o local em que estão residindo os Warao no momento.

Chegou ao conhecimento do MPF o relato de “abandono em que se encontram, todos, homens, mulheres e crianças, juntos em um salão sem nenhuma ventilação”.

O Portal 7Segundos entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Arapiraca e foi informado de que  a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social tem atuado no acolhimento dos refugiados venezuelanos desde setembro, quando teve ciência do primeiro grupo que veio a chegar no município.

Nesse período, diversos serviços como o Centro Pop, Serviço Especializado de Abordagem Social e o Alojamento Provisório foram acionados para buscar a garantia de direitos dos migrantes, mesmo diante da sobrecarga gerada diante da alta demanda.

Apoiados por voluntários, os próprios venezuelanos alugaram o galpão onde estão morando atualmente. Após a iniciativa da sociedade civil em locar o espaço e assumir a primeira parcela do aluguel, a SMDS assumiu os aluguéis de novembro e dezembro.

Também foram realizadas articulações com as políticas de saúde e educação, no sentido de garantir a amplitude de direitos desse público, ao tempo em que a secretaria de Desenvolvimento Social está em busca de um imóvel mais apropriado para o acolhimento dos mesmos.