Vereadores de Água Branca revogam lei que lhes concedia 13º salário e terço de férias
Lei foi aprovada na legislatura anterior
Uma decisão incomum tem dado o que falar no Sertão de Alagoas. A Câmara de Água Branca revogou a Lei nº 716, de 4 de dezembro de 2019, que institui o pagamento de 13º salário e terço de férias para os parlamentares municipais.
A decisão foi tomada pelos próprios vereadores e sancionada pelo prefeito. Sua resolução foi publicada no Diário Oficial da Associação dos Municípios Alagoanos da última quinta-feira (15).
A lei que garantia os benefícios havia sido aprovada pela legislatura anterior e sancionada pelo poder executivo municipal.
Os efeitos da revogação são retroativos a janeiro deste ano.
Ao justificarem a iniciativa, a Mesa Diretora da Câmara de Água Branca alegou que os benefícios não são oportunos, tendo em vista a crise econômica e o alto índice de desemprego que acomete os moradores da cidade.