Cultura define aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo em Arapiraca
Destino das verbas foi alinhado junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais, em deliberação democrática da categoria

Em reunião nesta quarta-feira (03), o Conselho Municipal de Políticas Culturais definiu, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude e representantes da classe, o encaminhamento das verbas recebidas através da Lei Complementar 195/22, conhecida como Lei Paulo Gustavo. O encontro ocorreu na Casa da Cultura, no Centro da cidade.
A Lei Paulo Gustavo tem o objetivo de destinar recursos financeiros a estados e municípios para o apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, produções e manifestações culturais, desenvolvimento de espaços artísticos e culturais e incentivo aos microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas do setor.
Ao todo, a cidade recebeu R$ 1.988.179,05. Dessa verba, R$ 1.415.007,41 serão destinados às atividades do audiovisual e R$ 573.171,65 a outras atividades culturais – fundo que será dividido em cinco projetos de R$ 20 mil, 17 projetos de R$ 10 mil e 60 projetos de R$ 5 mil. Desses 60 projetos, 12 serão para os mestres da Cultura da cidade.
Conforme indica a Lei, a maior parte da verba é destinada a projetos audiovisuais e as iniciativas contempladas devem ser executadas até o fim do ano. “Conseguimos aprovar uma proposta ampla, que vai contemplar mais segmentos, mais projetos e ter uma reserva de vagas para os mestres da cultura de Arapiraca”, explica a presidente do Conselho, Silvia Cardoso.
O superintendente de Cultura, José Wilson, destaca a participação do Conselho nas tomadas de decisão e deliberações do segmento. “Essa interação entre a Secretaria e o Conselho de Cultura é muito importante para os projetos caminharem com o máximo de democracia possível”, afirmou.
O Conselho Municipal de Políticas Culturais é um instrumento de expressão coletiva de caráter público, construído pelos representantes que contribuem para a elaboração e definição dos planos de ação do município, através de reuniões periódicas e debates sobre a realização e diagnóstico das necessidades que abrangem a cultura local.
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