Cultura define aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo em Arapiraca

Em reunião nesta quarta-feira (03), o Conselho Municipal de Políticas Culturais definiu, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude e representantes da classe, o encaminhamento das verbas recebidas através da Lei Complementar 195/22, conhecida como Lei Paulo Gustavo. O encontro ocorreu na Casa da Cultura, no Centro da cidade.

A Lei Paulo Gustavo tem o objetivo de destinar recursos financeiros a estados e municípios para o apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, produções e manifestações culturais, desenvolvimento de espaços artísticos e culturais e incentivo aos microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas do setor.

Ao todo, a cidade recebeu R$ 1.988.179,05. Dessa verba, R$ 1.415.007,41 serão destinados às atividades do audiovisual e R$ 573.171,65 a outras atividades culturais – fundo que será dividido em cinco projetos de R$ 20 mil, 17 projetos de R$ 10 mil e 60 projetos de R$ 5 mil. Desses 60 projetos, 12 serão para os mestres da Cultura da cidade.

Conforme indica a Lei, a maior parte da verba é destinada a projetos audiovisuais e as iniciativas contempladas devem ser executadas até o fim do ano. “Conseguimos aprovar uma proposta ampla, que vai contemplar mais segmentos, mais projetos e ter uma reserva de vagas para os mestres da cultura de Arapiraca”, explica a presidente do Conselho, Silvia Cardoso.

O superintendente de Cultura, José Wilson, destaca a participação do Conselho nas tomadas de decisão e deliberações do segmento. “Essa interação entre a Secretaria e o Conselho de Cultura é muito importante para os projetos caminharem com o máximo de democracia possível”, afirmou.

O Conselho Municipal de Políticas Culturais é um instrumento de expressão coletiva de caráter público, construído pelos representantes que contribuem para a elaboração e definição dos planos de ação do município, através de reuniões periódicas e debates sobre a realização e diagnóstico das necessidades que abrangem a cultura local.