Após 13 dias percorrendo sete municípios do Sertão alagoano, com ações educativas e de fiscalização que teve como objetivo reduzir o processo de degradação ambiental que assola a bacia hidrográfica do rio São Francisco, a 11ª etapa da FPI do São Francisco foi encerrada no sábado (3) prestando contas à sociedade civil, aos gestores municipais e às organizações sociais.

A audiência pública aconteceu no auditório da Universidade Federal de Alagoas de Delmiro Gouveia e contou com a participação da idealizadora da Fiscalização Preventiva Integrada, promotora de Justiça do Ministério Público Estadual da Bahia, Luciana Khoury, dos coordenadores gerais de Alagoas, promotores Alberto Fonseca e Lavínia Fragoso, além de o procurador da República, Érico Gomes de Souza, do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Maciel Oliveira, e do comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, tenente-coronel, Jorge Francelino.

Para a promotora Lavínia Fragoso, os trabalhos preventivos e fiscalizatórios realizados no decorrer da FPI de Alagoas e da Bahia - executados em uma ação integrada - representam um grande avanço na proteção da Bacia do São Francisco. “Por terra, água e ar, percorremos parte da Bacia com o intuito de promover ações de melhoria da quantidade e qualidade hídrica e das condições de vida dos povos ribeirinhos.
Os trabalhos da FPI são de uma grande magnitude, chegando a promover a ação integrada de quase 30 órgãos federais e estaduais" ressaltou.

Na ocasião, cada representante das 13 coordenações prestaram contas sobre os trabalhos que realizados durante a FPI, quando foram executadas ações para vistoriar e combater o desmatamento, captação irregular, abastecimento e qualidade da água, gerenciamento de resíduos sólidos, extração irregular de minérios, comércio ilegal de animais silvestres, pesca predatória, prejuízo aos patrimônios ambiental, histórico e cultural e proteção das comunidades tradicionais.

“Teremos muitos desdobramentos a partir desse trabalho gratificante”, declarou o procurador da República, Érico Gomes.

Logo após a abertura da solenidade, os índios Koiupanká, do município de Inhapí, fizeram uma apresentação cultural. Eles dançaram, cantaram e encantaram a plateia. “Quem não pode com a formiga não acende o candeeiro”, repetiam em um trecho musical.

Em seguida foi a vez dos povos de matriz africana evocarem proteção.
O pescador Toinho, conhecido como Toinho Pescador, de Penedo, que faleceu há uma semana, foi homenageado. Ele dedicou parte de sua vida à proteção do rio São Francisco. “Não tem rio sem povo nem povo sem rio. Onde estão nossos povos tradicionais estão nossas áreas protegidas”, ressaltou a promotora Luciana Khoury.

Depois da prestação de contas de cada coordenação, o promotor Alberto Fonseca atuou como mediador de um debate, quando representantes da sociedade civil tiraram dúvidas, fizeram reivindicações e agradeceram a atuação da FPI nos sete municípios sertanejos.

“Os relatórios serão encaminhados como procedimentos cadastrais. A FPI diagnostica o problema e adota ações propositivas”, explicou o promotor Alberto Fonseca.

Ele também frisou que, durante a FPI, foi assinado um acordo de cooperação técnica para implantação do Plano Estadual de Conservação do Macaco-Prego Galego da Caatinga. O primata só pode ser encontrado entre Alagoas e Rio Grande do Norte e está classificado como Criticamente em Perigo (CR) pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Vamos formar um grupo gestor para conservação do macaco-prego galego, do bioma e de seus habitats”, explicou o promotor Alberto Fonseca.