Um jovem de 22 anos de idade, que cursa Ciências da Computação em Arapiraca, foi alvo de uma operação da Divisão Especial de Investigações e Capturas (Deic) que investiga crime contra propriedade intelectual - popularmente conhecido como pirataria - na internet.

Na manhã desta terça (14), uma agentes cumpriram mandado de busca e apreensão de dispositivos eletrônicos no endereço do jovem. De acordo com o delegado Sidney Tenório, titular da Seção de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil, o jovem está sendo investigado por pirataria de animações japonesas.

“Foi cumprido, por determinação judicial, no município de Arapiraca, mandado de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais”, declarou o delegado, informando ainda que a operação contou com auxílio de perito da polícia de São Paulo.

Os policiais apreenderam CPU de computador, aparelho celular e outros dispositivos eletrônicos. As investigações sequem com a análise do material apreendido, que pode conter provas do crime contra propriedade intelectual.

Operação 404

A ação desencadeada em Arapiraca é desdobramento da Operação 404, deflagrada pelo Ministério da Justiça com o objetivo de combater a pirataria na internet no país, em cooperação com as associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.

No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa (art. 288 – CP) e lavagem de capitais (art. 1º – Lei 9.613/1998).