A Secretaria Municipal de Saúde do município de Feira Grande publicou uma nota de esclarecimento perante as acusações de assédio e ameaças contra uma servidora do Pronto Atendimento do município, confira:

Nota de Esclarecimento
A Secretaria Municipal de Saúde do município de Feira Grande, vem através desta, manifestar repúdio às ações no dia de ontem, de um cidadão conhecido como Ricardo, que supostamente teria assediado e, posteriormente, ameaçado uma servidora do Pronto Atendimento em nosso município.

Diante dos fatos, no dia de hoje, a servidora M. J. S., vítima do assédio, totalmente constrangida e amedrontada, se dirigiu até a CISP para que fosse feito um Boletim de Ocorrência contra este cidadão. Não houve recusa de atendimento, o que houve foi a guarda da integridade física e moral dos servidores que ali estavam, fazendo seu trabalho.

É inconcebível que no “mês das mulheres”, em meio a tantas comemorações e conquistas ainda temos que nos depararmos com tais situações, principalmente por parte de pessoas que usam de alguns privilégios, para tentar, “na carteirada”, conseguir algo.

No mais, esta secretaria manifesta que irá intensificar suas ações de prevenção ao assédio sexual, com campanhas educativas e de orientação quanto aos trâmites e canais oficiais para denúncias. Essa ação, que será feita em conjunto com outras secretarias e também envolverá toda a comunidade.

Outra iniciativa será a formulação de capacitação aos servidores para atuação em protocolos específicos para escuta, acolhimento e acompanhamento de denunciantes e/ou vítimas.

É sempre importante reforçar que a Constituição Federal consagra os direitos fundamentais da dignidade da pessoa humana, conforme previsões dos artigos 1o, 3o, inciso IV, artigo 5o e art. 7o, incisos XXX e XXXI, a fim de que seja garantido um meio ambiente de trabalho seguro, equilibrado e saudável (CF, art.225, caput, c.c. 200, VIII), não poluído por quaisquer espécies de violência, física, moral, patrimonial ou psicológica.

A gestão reafirma seu compromisso em combater o assédio sexual e todos os tipos de violência ou abusos de poder contra servidores, incentivando ainda que fatos que sejam conhecidos possam ser denunciados.

Todo e qualquer servidor que for vítima, presenciar ou tomar conhecimento de tais abusos deve denunciar.