Sala Lilás do Cisp de Batalha deve contar com atendimento psicossocial
Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria Municipal da Mulher discutiram soluções para atender melhor as vítimas de violência doméstica
A Sala Lilás do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) de Batalha deve funcionar com atendimento psicossocial após parceria com a Secretaria Municipal da Mulher. A solução foi encontrada, nesta segunda (22), após reunião da juíza Natália Castro com o defensor público Kelsen Santos, promotor de justiça Denis Carvalho, delegado Hugo Leonardo e a secretária da Mulher, Naiara Vital.
De acordo com a magistrada Natália Castro, o atendimento na Sala Lilás está suspenso devido a falta de efetivo policial feminino no local. A parceria entre o Cisp e a Secretaria da Mulher receberá orientação do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
“Nós alinhamos que a Secretaria disponibilizará um telefone de plantão, para que toda vez que uma mulher for na delegacia prestar uma queixa, noticiar um crime ou pedir uma medida protetiva, uma servidora, de preferência psicóloga ou assistente social, se desloque para a Sala Lilás para fazer o atendimento humanizado daquela vítima de violência doméstica”, explicou.
A princípio, a servidora cedida pelo município atuará nos dias em que a Delegacia do Cisp funciona, de terça a quinta. Segundo a magistrada Natália Castro, a meta é que o atendimento seja ampliado para todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados.
“O objetivo maior é colocar em funcionamento a Sala Lilás. Quando a vítima de violência doméstica chegar na delegacia, vai ter o atendimento policial e também dessa servidora que vai acompanhá-la, não só no momento do registro da queixa, como também esclarecer as dúvidas, encaminhá-la para a rede de atendimento, para um eventual serviço psicológico do município”, contou.
A magistrada Natália Castro também orientou a Delegacia do Cisp de Batalha a preencher o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) toda vez que uma mulher procurar o poder público em busca de proteção.
“Quando o pedido de medida protetiva for encaminhado para o juízo, já vai com o Fonar. Aqui não estavam utilizando esse relatório. Então, encaminhei para o promotor de Justiça, Defensoria, Delegacia e também para as servidoras municipais da Secretaria da Mulher para que elas preencham com a vítima quando ela chegar na delegacia”.
A Secretaria Municipal da Mulher também se comprometeu a realizar atendimento psicológico, jurídico e social para as vítimas de violência doméstica por um período de seis meses.
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