Um homem, acusado de torturar o enteado de 5 anos de idade em Pão de Açúcar, por ciúmes da relação de afeto entre a criança e a mãe, esposa dele, foi condenado à prisão pela tortura contra o menino, por lesão corporal contra a esposa e outra filha dela, e por ameça contra as três vítimas.

Antônio Carlos do Nascimento já havia sido condenado, em primeiro grau a nove anos e seis meses de reclusão, e teve a pena estendida para mais três anos e nove meses pode decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

O recurso, ajuizado pela defesa do acusado, queria a desclassificação do crime de tortura para maus tratos, cuja pena era reduzida. Mas no decorrer do julgamento, relatado pelo desembargador José Carlos Malta Marques, a Câmara Criminal acolheu o pedido do Ministério Público, acrescentando à condenação anterior, os crimes de lesão corporal contra a esposa e a enteada e de ameaça às três vítimas.

Com isso, Antônio Carlos, que está em prisão preventiva terá que cumprir 13 anos e cinco meses, em regime inicialmente fechado.

Caso chocante

A tortura ao menino de cinco anos, morador de Pão de Açúcar chocou os médicos que fizeram os primeiros atendimentos à criança e teve repercussão em toda imprensa de Alagoas. Na época, imagens da criança machucada chegaram a ser compartilhadas nas redes sociais.

O caso foi descoberto em abril de 2021, quando o menino foi levado inconsciente pela mãe para ser socorrido no hospital Djalma Gonçalves dos Anjos. O estado de saúde da criança estava tão crítico que nas horas seguintes ele foi transferido duas vezes de hospital. Primeiro ele foi levado para o Clodolfo Rodrigues, em Santana do Ipanema, e depois para o Hospital de Emergência do Agreste, onde passou por cirurgia e um longo período em recuperação.

No primeiro atendimento médico, a mãe da criança alegou que ela havia caído e sido pisoteada por um cavalo, mas a quantidade e a localização das lesões fizeram os profissionais de saúde desconfiarem da versão. Depois, a mulher confessou que a criança era constantemente torturada pelo marido dela, padrasto do menino, e que ela havia mentido antes pode medo de sofrer agressões.

Em depoimento, o médico que prestou o primeiro atendimento - que afirmou ter presenciado várias atrocidades no período em que viveu e trabalhou em dois países que passavam por guerras - ficou chocado com o estado da criança. Ele relatou que o menino estava "destruído" e que não sabia sequer como tocar na criança para fazer o atendimento, devido a quantidade de lesões. O médico disse ainda que ficou vários dias sem dormir em choque pela criança.

O menino apresentava lesões e edemas por todo o corpo e em diferentes estágios de cicatrização, além de ferimentos que provocaram necrose no tecido dos glúteos, que precisou ser removido com cirurgia.

Durante o processo, Antônio Carlos admitiu que dava "lapadinhas" no menino, usando uma "tabica" (ripa de madeira) e com um galho de planta catingueira, e afirmou que os ferimentos que a criança apresentava no rosto teriam sido provocadas por uma queda que a criança sofreu enquanto fugia das agressões.

Ele foi preso em flagrante e passou a ser acusado de agressão e cárcere privado contra a esposa e a filha mais velha dela, além de ter proferido várias vezes ameaça de morte contra as três vítimas. A condenação por cárcere privado foi rejeitada por falta de provas.

“O agente praticava agressões bastante violentas e contumazes em desfavor de sua companheira e enteados, o que, certamente, reforçava a crença das vítimas de que ele poderia cumprir as ameaças empreendidas”, ressaltou o desembargador Malta Marques em sua decisão.