O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou, nesta segunda-feira (14), a portaria de demissão de três policiais rodoviários federais que participaram da execução de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe, no ano passado.

O processo administrativo disciplinar que apurou a ação dos policiais foi concluído pela Corregedoria-Geral da PRF e, com mais de 13 mil páginas, o processo recomenda a demissão dos três agentes diretamente ligados à abordagem e morte de Genivaldo. A demissão foi sugerida e encaminhada ao Ministério da Justiça.

Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito. Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos…

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino)

O caso aconteceu em maio de 2022. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima morreu asfixiada após ser colocada no compartimento de presos da viatura da PRF, onde os agentes lançaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo.

O juiz de primeiro grau decretou a prisão preventiva dos policiais “para garantia da ordem pública, em razão da gravidade do fato e de indícios de reiteração criminosa específica”. Isso porque, segundo o STJ, dois dos três policiais envolvidos no caso foram indiciados por abordagem violenta dois dias antes da morte de Genivaldo.

Além deste caso, a PRF também investigou outras denúncias contra os policiais envolvidos.

Segundo o processo administrativo, os casos aconteceram dois dias antes da morte de Genivaldo, caso que ficou conhecido como “câmara de gás”, já que ele morreu após ser trancado no porta-malas de um carro da PRF onde foram lançadas bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta.

As vítimas relataram que foram abordadas da mesma forma, quando transitavam de moto pela pista em Umbaúba (SE), sem capacete, e foram abordadas e agredidas. A PRF informou que a denúncia foi incluída no mesmo procedimento administrativo que correu contra os três policiais.