CPI do MST fica dividida entre governistas e oposição e não vota principais requerimentos

A sessão desta terça-feira (29) da CPI do MST foi encerrada sem que os principais requerimentos de parlamentares fossem votados. Vinte requerimentos foram colocados em pauta, mas apenas dois foram aprovados, com votação apertada.

Foram aprovados:
- convocação de Jaime Messias Silva, diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), para depor como testemunha (por 14 a 12);
- convocação de José Rodrigo Marques Quaresma, gerente executivo administrativo do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) (por 15 a 11).

Foi reprovado:

- convocação de Carlos Pansera, diretor do Terra Livre; Edegar Pretto, presidente da Conab; e Adelar Pretto, irmão de Edegar (por 13 a 13).

No início da sessão, houve um empate de 13 a 13 votos para retirar um requerimento de pauta. Neste momento, o presidente da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI), tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), estabeleceu o entendimento de que, por falta de maioria, o requerimento seria mantido.

O entendimento pode ter prejudicado os governistas nesta ocasião, mas acabou por beneficiá-los ao ser o critério utilizado para reprovar a convocação do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.

Após a votação desses requerimentos, o deputado Fábio Costa (PP-AL) pediu a retirada de pauta da proposta que pedia a convocação do ministro dos Transportes, Renan Filho, protocolada por ele. O presidente da CPI aceitou.

O relator Ricardo Salles (PL-SP) sugeriu, então, que a sessão da CPI fosse encerrada, mesmo que a maior parte dos requerimentos não tivessem sido votados ainda. Ele disse que não via chance de aprovação dos próximos requerimentos – feitos em maioria pela oposição, inclusive por ele próprio – e citou a mudança de composição da CPI como justificativa.

Há semanas, a oposição tenta voltar a ter a maioria de membros para aprovar requerimentos.

Um dos requerimentos que seria votado na sessão desta terça-feira, mas não chegou a ser pautado, é a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do líder nacional do MST, João Pedro Stédile, e do ex-líder do MST e atual coordenador da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), José Rainha. Propostas feitas pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP).

A perda de força da oposição indica que Salles deve apresentar o relatório final já na próxima segunda-feira (4), e que a CPI não deve ser prorrogada.