Senado adia minirreforma eleitoral; regras não valerão para 2024
Regras propostas pela minirreforma eleitoral deveriam ser alteradas a menos de um ano das próximas eleições

O Senado Federal decidiu adiar a votação da minirreforma eleitoral. Dessa forma, as novas regras não vão valer para as eleições municipais, em outubro de 2024.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), designado como relator do projeto de lei pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que a votação da proposta será adiada, e o Senado deve ampliar a discussão em torno do Código Eleitoral.
Inicialmente, a intenção do relator era aprovar a proposta até o início de outubro para que as novas regras fossem válidas já nas próximas eleições municipais.
A Constituição Federal prevê que as regras eleitorais não podem ser alteradas a menos de um ano da votação. Sendo assim, a proposta só valeria se fosse aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até esta sexta-feira (6/10), um ano antes das disputas municipais.
O projeto de lei teve origem na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em setembro de 2021. Um dos destaques da proposta é a prestação de contas dos partidos, as cotas para mulheres e o transporte gratuito no dia das eleições.
O presidente do Senado declarou, em setembro, que não aceleraria a discussão em torno da minirreforma eleitoral.
“Não haverá de nossa parte nenhum açodamento. […] O que eu considero necessário é que entreguemos um projeto de lei amadurecido, bem refletido e discutido pela sociedade e senadores. Se, porventura, for possível conciliar o trabalho bem-feito com a aplicação na eleição de 2024, ótimo. Se não for possível, paciência. A prioridade é entregar um projeto amadurecido”, ressaltou Pacheco à época.
Últimas notícias

Homem dorme nos trilhos do VLT e é salvo por pouco em Maceió

Major da PM invade casa da ex-companheira, faz reféns e ameaça matá-la em Maceió

Homem é morto a tiros dentro de carro em Taquarana

Jovem de 27 anos é assassinado a tiros em Lagoa da Canoa

Carro explode durante abastecimento em posto de gasolina no Centro do Rio de Janeiro

Com único voto contrário, de Cabo Bebeto, Assembleia aprova aumento das custas judiciais em AL
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
