Vale Verde tem operação em Craíbas investigada pelo Ministério Público por possíveis irregularidades
Inquérito civil cita termo
A operação da Vale Verde no minucípio de Craíbas se tornou alvo de investigação do Ministério Público. A 11ª Promotoria de Justiça de Arapiraca instaurou um inquérito civil para examinar possíveis irregularidades denunciadas pelos moradores das comunidades rurais localizadas nas proximidades da mineradora.
A portaria que determinou a abertura do inquérito civil, públicada no Diário Oficial do MP de terça-feira (03) e assinada pelo promotor de justiça, Cláudio José Moreira Teles chega a mencionar o desastre de Brumadinho/MG, ocorrido em janeiro de 2019.
"Destacando que "Barragens de Mineradora colocam em risco povoados no agreste", apontando eventuais danos (danos ambientais - temor da população quanto ao vivenciamento de uma "Nova Brumadinho" e rachadura nas residências de moradores) provocados pela Mineração Vale Verde do Brasil Ltda - MVV no Município de Craíbas/AL", está descrito em um das justificativas da portaria.
O inquérito civil tem como base um procedimento preparatório que havia sido instaurado, no mês de fevereiro, pela Promotoria de Arapiraca com base em informações divulgadas pela imprensa. Naquele mês, moradores do povoado Lagoa do Mel fizeram dois protestos, interditando a AL 486, em Craíbas, para chamar a atenção para os problemas provocados pelas detonações da mineradora.
De acordo com os moradores, as explosões têm provocado rachaduras nas residências e também afetado a saúde humana e animal. Criadores de gado relataram ao 7Segundos que animais saudáveis morreram devido o barulho das detonações
Ao final do procedimento, o promotor Cláudio José Moreira Teles entendeu que há indícios de que a MVV descumpriu a Constituição Brasileira, no artigo 225, que obriga o extrator de minérios licenciado a recuperar o meio ambiente degradado e também a Política Nacional de Meio Ambiente.
A MVV se manifestou sobre o caso por meio da nota abaixo:
A Mineração Vale Verde (MVV) reafirma que inexistem irregularidades referentes à Barragem Serrote; e que os supostos danos ambientais e materiais não possuem relação de causa e efeito com a atividade minerária. Informa que o assunto será devidamente esclarecido no momento oportuno, por meio de dados técnicos que comprovarão o respeito integral aos parâmetros e limites impostos pela legislação.
Adicionalmente, a MVV reforça que se mantém disposta ao diálogo franco e transparente com as populações locais, dedicando especial atenção às suas comunidades anfitriãs