Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo no sábado (21) coloca três municípios alagoanos na lista das 108 prefeituras do país que estão sob suspeita de fraudar o programa de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), para conseguir aumentar o montante recebido em verba federal para a Educação.

A matéria lista os municípios sertanejos de Maravilha e Inhapi, no Sertão, e Jundiá, na região Norte do Estado, entre as cidades que tiveram um aumento no número de matrículas do EJA muito acima da média nacional.

Enquanto em todo o país, a média de alunos do EJA corresponder a 1,6% da população local, esse percentual é bem maior nos municípios alagoanos, conforme a reportagem. Os três municípios alagoanos integram o Mapa de Risco do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] que lista as cidades onde há indícios de problemas nas declarações do Censo Escolar.

Em Inhapi, por exemplo, 1.739 pessoas estavam matriculadas no programa de ensino, número que corresponde a 9,5%. Em Jundiá, esse percentual é ainda maior, de 19,2% da população. Em ambas as cidades, o número de madriculados era inferior a 500 entre os enos de 2018 a 2020 - de acordo com o Inep, Jundiá teve zero matriculados no EJA em 2020. O boom de matrículas aconteceu nos anos 2021 e 2022.

A mesma situação foi registrada no município de Maravilha, onde o autor da reportagem, o jornalista Lucas Marchesini, esteve pessoalmente. Segundo ele, o município de 9.500 habitantes tem praticamente um terço da população (3.071) matriculada no programa. No entanto, a realidade presenciada pelo repórter foi muito diferente dos números obtidos pelo Inep por meio do Censo Escolar. Ele visitou duas escolas na zona urbana e, a partir de informações de funcionários, descobriu que os números de matriculas foram inflados.

Em uma das escolas, que conforme o Inep teria 1.500 alunos matriculados no EJA, uma servidora afirmou que o número de estudantes do programa é 400. Na outra escola, apesar de informar 173 matriculados, funcionários informaram que apenas 40 costumam comparecer as aulas. A reportagem, naquele dia, contou 32 alunos.

Para a reportagem, a prefeitura de Maravilha - que tem como prefeita Conceição Albuquerque (PTB) - usou artifícios para aumentar de forma artificial, a quantidade de alunos matriculados e, consequentemente, de recursos recebidos pelo município por meio do Fundeb [Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica].

"A Secretaria de Educação da cidade paga uma bolsa para estimular a permanência no EJA e organizou o sorteio de três motos no início do ano passado para estimular a população a informar nome e CPF, passos necessários para a matrícula no programa", afirma o jornalista na matéria.