Murici, Olho d´Água das Flores e Mata Grande formalizam doação de terrenos ao TJAL
Fóruns das cidades funcionam nos terrenos doados; ação faz parte do programa de regularização do patrimônio do Poder Judiciário
Os terrenos onde funcionam os Fóruns das cidades de Murici, Olho D’água das Flores e Mata Grande foram doados, oficialmente, ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), nesta segunda (01). A ação faz parte dos esforços do Poder Judiciário alagoano em regularizar o seu patrimônio.
Para assinar a escritura de doação dos terrenos, o desembargador Fernando Tourinho, presidente do TJAL, se reuniu com os prefeitos e tabeliães das cidades.
Regularização
O presidente do Fundo de Modernização do Judiciário (Funjuris), juiz Sóstenes Andrade, explicou que inicialmente é feita a aquisição da propriedade e depois será feita a averbação das edificações.
“O que nós temos hoje são os Fóruns construídos, mas não averbados suas respectivas construções no cartório de registro de imóveis. E hoje foi dado o primeiro passo nesses municípios que em épocas de 1978 e 1980 doaram os terrenos ao TJAL através da lei autorizando a doação, mas ainda não tínhamos a escritura”, disse o magistrado.
Tourinho ainda enfatizou que a proposta é que até o fim de sua gestão, todos os imóveis carentes de regularização tenham sido formalizados: “Estamos nessa batalha de regularizar todo o nosso patrimônio até o fim do ano porque nosso objetivo é continuar trabalhando para prestar um serviço cada vez melhor para a sociedade”, falou.
Parceria
O prefeito da cidade de Murici, Olavo Neto, destacou a parceria com o TJAL e a importância de juntos, trabalharem para uma melhor prestação de serviços.
“Nós estamos aqui muito felizes e satisfeitos em poder participar desse ato de construção fazendo valer, definitivamente, esse movimento para passar os patrimônios para o Poder Judiciário de fato e de direito, pois já é assim que funciona”, ressaltou.
Erivaldo Mandú e Manoel Iran, prefeito e tabelião do cartório de Mata Grande; José Luiz Anjos e Iran Queiroz, prefeito e tabelião do cartório de Olho D’água das Flores; e Fernanda Aguiar, tabeliã do cartório de Murici, participaram da assinatura.
Últimas notícias
Trecho da Avenida Josefa de Melo será interditado neste sábado (21) em Maceió
Lula assina regulamentação da escala 5x2; medida começar a valer em dezembro
TJAL nega habeas corpus à tia de Cláudia Pollyanne em caso de cárcere privado
Vídeo registra colisão que terminou com vidraça de loja destruída na Ponta Verde
Família de Luiz Ferreira questiona absolvição de ex-prefeita: 'Quem mandou matar?'
AL recebe Ação de Cidadania nos presídios com previsão de 4,5 mil atendimentos
Vídeos e noticias mais lidas
Governo de Alagoas inicia cobrança pelo uso de água de rios e poços no estado
Morre Zé Véio, proprietário de tradicional bar em Arapiraca
Seduc e Senai promovem mutirão para 184 vagas de cursos técnicos até sábado (21)
[Vídeo] Polícia Civil divulga imagens da perseguição ao Guarda Municipal morto em Teotônio Vilela
