Homem é condenado por estupro de vulnerável contra menina de 12 anos em Palestina
Segundo os autos, a adolescente acabou engravidando em decorrência da relação sexual, dando à luz uma menina.
Atuação do Ministério Público de Alagoas resultou na condenação de um homem a oito anos de reclusão em regime semiaberto por estrupo de vulnerável, crime ocorrido em 2021 na zona rural de Palestina, vitimando uma menina que, à época, tinha 12 anos de idade.
Segundo os autos, a adolescente acabou engravidando em decorrência da relação sexual, dando à luz uma menina. Vale ressaltar ainda que a vítima tem grau de parentesco com o seu agressor. Durante as investigações, ele confessou ter sido o autor do crime.
De acordo com o Código Penal (Decreto-Lei Nº 2.848/1940), estupro de vulnerável consiste na conjunção carnal ou na prática de ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos de idade, com previsão de reclusão de oito a 15 anos.
O promotor de Justiça Ramon Formiga informa que o MPAL recorreu da decisão com o objetivo de aumentar a pena e agravar o regime de cumprimento. “Acreditamos que algumas circunstâncias precisam ser reavaliadas pelo Judiciário”, destacou.
Últimas notícias
De cavadinha, Mota bate último pênalti, garante acesso do ASA e enlouquece torcida
Alex Bruno marcou. O ASA acreditou. E Arapiraca voltou para a Série C!
Com fala gravada de Bolsonaro, Flávio inicia corrida à Presidência
Carro capota e motorista fica ferido ao voltar de Festival em Água Branca
Daniel Barbosa reforça presença política em Maceió com adesivaço no Benedito Bentes
Acidente entre carro e ambulância é registrado em Viçosa
Vídeos e noticias mais lidas
Comandante da PM emociona em homenagem a coronel que morreu após mal súbito
Cliente denuncia demora na entrega de carro após pagar quase R$ 110 mil
Abastecimento do Tabuleiro é paralisado para conserto de rompimento em adutora
Com mais de R$2,6 milhões destinados por Gabi Gonçalves, Rio Largo autoriza construção do Mundo TEA
