Inquérito investiga falsificação de Certidões de Nascimento em Campo Alegre
INSS e Ministério do Trabalho já foram notificados
A Delegacia de Campo Alegre instaurou um inquérito policial para apurar a origem de certidões de nascimento falsificadas que foram utilizadas em Pernambuco para tentar fraudar processos de benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Ministério do Trabalho e Previdência.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, todas as medidas estão sendo adotadas para esclarecer a fraude, com um foco especial em verificar a possível participação de alguma serventia extrajudicial do Estado de Alagoas ou de pessoas sob fiscalização do órgão corregedor do Estado.
As diligências tiveram início na última quarta-feira (29), com a coleta de documentos judiciais e extrajudiciais, laudos periciais, entre outros, que subsidiarão o andamento das investigações. Além disso, foram emitidas intimações para pessoas que serão ouvidas nos próximos dias na sede da delegacia para prestar esclarecimentos sobre o caso.
O INSS e o Ministério do Trabalho e Previdência já foram notificados para que adotem providências no sentido de evitar que as certidões de nascimento alvo desta investigação sejam utilizadas em novas fraudes.
O delegado informou que, no prazo de 30 dias, o inquérito policial será concluído e encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário de Alagoas, acompanhado de um relatório conclusivo das investigações. Este documento poderá conter eventuais indiciamentos de pessoas envolvidas na falsificação de documentos públicos e em outros delitos correlatos, como associação criminosa, crimes contra a administração pública e crimes contra a administração da Justiça.