Prefeitura de Igaci enfrenta embate contra Equatorial na busca de fornecimento de energia sustentável
No embate, a Equatorial afirma que a prefeitura é quem deve arcar com as despesas da instalação desses transformadores.

A Prefeitura Municipal de Igaci vem enfrentando um embate contra a Empresa Equatorial Energia S/A, em busca de condições para produzir energia renovável solar em duas unidades de ensino municipal, Escola Municipal Deputado Medeiros Neto e Escola Municipal Monsenhor Macedo.
Há seis meses, a prefeitura instalou o serviço de energia renovável solar fotovoltaica nas duas unidades de ensino, amparada pela lei nº 14.300/2022, conhecida como o Marco Legal da Geração Distribuída. A lei regula a geração de energia elétrica por meio de fontes renováveis por consumidores que desejam gerar sua própria energia e compartilhar o excedente com a rede elétrica.
Acontece que as escolas citadas ainda não estão conseguindo fazer uso desta energia renovável porque a Equatorial não disponibilizou dois mecanismos adequados para que o processo de produção e consumo da energia solar comece a funcionar. O Caso trata-se de dois transformadores que a empresa deve disponibilizar na região próxima das escolas, um para cada unidade escolar, que darão condições para o feito.
No embate, a Equatorial afirma que a prefeitura é quem deve arcar com as despesas da instalação desses transformadores. Todavia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece regras para a geração distribuída, incluindo microgeração, onde determina que os consumidores que se enquadram como microgeradores não devem arcar com custos adicionais para a ampliação da infraestrutura da rede elétrica, colocando esta responsabilidade para a Equatorial Energia S/A.
Esta luta vem se arrastando deste o início do ano corrente, e enquanto isso, o município vem tendo despesas desnecessárias com as contas mensais de energia elétrica das duas escolas. A prefeitura tem buscado medidas judiciais cabíveis para a resolução do caso e aguarda com urgência um posicionamento coerente com a lei da Equatorial.
Últimas notícias

Mago Véio lança “Toada a Galope”, videoclipe inspirado em sonho e memória afetiva no Agreste alagoano

Trump assina decreto que implementa tarifa de 50% sobre o Brasil

Alfredo Gaspar comenta sanção dos EUA a Moraes e alerta para risco do tarifaço

Avião da Esquadrilha da Fumaça cai após colidir no ar durante treinamento

PM apreende mais de 5kg de drogas e colete balístico durante operação no Bom Parto

Prefeitura disponibiliza edital de licitação de obras do Mercado da Produção
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
