O desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), João Luiz Azevedo Lessa, negou o pedido da defesa de Carlos Henrique Ferreira Santos na última quinta-feira (29), para que ele fosse preso na sede da Guarda Municipal de Junqueiro. O indivíduo está preso desde o dia 21 de agosto desde ano, acusado de matar o blogueiro Adriano Farias.

O advogado de defesa de Carlos relatou que solicitou a um juiz da cidade de Junqueiro a transferência dele para uma cela especial, já que o acusado foi membro da Segurança Pública do município. No entanto, o pedido foi negado pelo magistrado pois não era competente para julgar a questão.

A defesa reforçou que Carlos é um membro recentemente inativo da Guarda Municipal, tendo prestado assistência à Polícia Civil. Além disso, destacou que ele possui prerrogativas de função e o direito de permanecer na sede da Guarda Municipal onde trabalhava ou em uma cela especial.

No pedido, a defesa argumenta que, na ausência de vaga, Carlos Henrique deve ser mantido em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. No entanto, o desembargador afirmou não perceber os requisitos necessários para conceder o provimento emergencial solicitado por meio do habeas corpus.

“Entendo pela necessidade de uma análise mais aprimorada da situação do paciente, só possível após o amadurecimento da instrução processual, com o fornecimento de informações por parte do magistrado de piso, bem como após o parecer opinativo da douta Procuradoria Geral de Justiça”, diz trecho da decisão.

*Estagiário sob supervisão da redação