Aprofundar diálogos sobre a efetivação da política nacional de busca imediata de pessoas desaparecidas, discutir temas importantes que resultem no aperfeiçoamento da atuação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) em todos os estados brasileiros. 

Este foi o foco do III Encontro do SINALID – Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, sob a gestão da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocorrido na última terça-feira (5), em Brasília, que contou com a participação da promotora de Justiça, integrante do Comitê Nacional do SINALID/CNMP e coordenadora do PLID/AL, Marluce Falcão, como palestrante.

Durante todo o dia do evento, temas importantes como “(Re) desaparecimento ou desaparecimento administrativo, como evitar que as pessoas desapareçam nas burocracias do Estado”, “Desafios para Ministério Público” e as oficinas “Óbitos e desaparecidos” e a Rede de busca (institucionalização, desinstitucionalização, reinserção social e desaparecimento) foram apresentados e debatidos com o objetivo de aperfeiçoar atuação em todo Brasil dos PLIDs, unificando protocolos e definindo, conforme a realidade local, o modelo de formação e atuação da rede de busca de desaparecidos.

A promotora de Justiça Marluce Falcão, que participou como mediadora da Oficina 2 – Rede de busca (institucionalização, desinstitucionalização, reinserção social e desaparecimento, com os promotores de Justiça Roberta Rosa Ribeiro (PLID/RJ) e Hugo Porto (PLID/CE), apresentou a experiência exitosa da Rede de Busca Imediata do PLID/AL, ressaltando a importância da atuação em rede e a relevância do serviço desenvolvido perante a sociedade na precípua missão do Ministério Público, em assegurar direitos fundamentais. Neste sentido, Marluce Falcão ressalta:

“O terceiro encontro nacional do Sinalid reuniu em Brasília os PLIDs de 22 estados da Federação, proporcionando trocas de experiências e boas práticas, sendo destaque a rede de busca imediata do PLIDAL. Na oportunidade, discorremos acerca da estrutura e protocolos de atuação em rede, compartilhando experiências e resultados positivos inspiradores. Importantes exposições foram apresentadas por autoridades no assunto, sendo recebidos os novos integrantes do Comitê Nacional do Sinalid, conforme Portaria CNMP-PRESI n.258, de agosto de 2023, que passam a atuar em seus estados na operacionalização da plataforma Sinalid e na efetivação da rede de busca de pessoas desaparecidas.”

Hoje, o Sinalid consta com 103.115 mil registros de pessoas desaparecidas no Brasil, sendo finalizadas 25.373, estando sob investigação 77.644, o que demonstra a urgência na atuação eficiente em rede, na busca da pessoa desaparecida, principalmente, dos órgãos de segurança pública estaduais e federal, unidades de saúde, assistência social, conselhos de direitos, sociedade civil organizada, dentre outros importantes órgãos que venham a somar nessa missão, destacando a importante parceria com os órgãos de imprensa e a sociedade.

Na véspera do encontro promovido pelo CNMP, a coordenadora do PLID/AL esteve mobilizando toda a rede na tentativa de encontrar uma criança e uma adolescente que haviam desaparecido na madrugada do domingo (3). De Brasília, Marluce Falcão coordenava a busca junto aos órgãos que integram o PLID/AL, monitorando as ações desencadeadas e, graças à soma de esforços, as meninas foram encontradas e devolvidas aos seus familiares ainda na tarde do dia 5, tornando-se um exemplo real no evento do SIMALID/CNMP, confirmando a importância do trabalho em rede, que contou com o apoio da imprensa local e da sociedade em geral, possibilitando o resgate de duas menores.

As meninas já se dirigiam a outro estado quando foram abordadas pelo PLID/AL, que contou com a rápida atuação da PRF, do Promotor Denis Guimarães, que integram o Plid/MPAL e do Promotor Gustavo Arns, da Promotoria da Infância da Capital, os quais convocaram os respectivos Conselhos Tutelares para o resgates das menores, que foram entregues às suas famílias.