Quem é a alagoana Marluce Caldas, indicada por Lula para o Superior Tribunal de Justiça

O nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (10) vem do interior de Alagoas e carrega uma longa trajetória no Ministério Público Estadual. A procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra, nascida em Ibateguara, pode se tornar a décima mulher a integrar o tribunal, um dos principais do país, se tiver sua indicação aprovada pelo Senado.

A vaga que pode ser ocupada por Marluce foi aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Segundo a Constituição, uma parte dos assentos do STJ deve ser ocupada por membros do Ministério Público e da advocacia, cabendo ao presidente da República a escolha entre nomes previamente aprovados em lista tríplice.

No Ministério Público de Alagoas (MPAL), onde atua desde 1986, Marluce construiu uma carreira marcada por passagens por comarcas do sertão ao litoral e por frentes sensíveis como o Tribunal do Júri, violência contra a mulher, infância e juventude, trânsito e probidade administrativa. Em 2021, foi promovida a procuradora de Justiça e se tornou a primeira mulher a chefiar a Procuradoria Criminal do estado.

A atuação da indicada, no entanto, não se restringe ao Ministério Público. Ela já comandou duas secretarias estaduais, a da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, e a de Emprego e Renda, e também representou o Ministério Público Brasileiro no Conselho Nacional de Trânsito (Contran), onde participou de discussões que levaram à criação da chamada “Lei Seca”.

A procuradora também tem passagem pelo meio acadêmico, como professora da Faculdade de Direito do CESMAC, instituição onde coordenou cursos de pós-graduação e projetos de pesquisa jurídica.

Agora, com a indicação formalizada, Marluce passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se for aprovada, será oficialmente nomeada para o STJ e assumirá a função em sessão solene. O tribunal é composto por 33 ministros, sendo um terço oriundo dos Tribunais de Justiça, outro dos Tribunais Regionais Federais e o restante dividido entre membros do Ministério Público e advogados.

A indicação foi recebida com entusiasmo pelo MPAL, mas a expectativa agora se volta para o Senado, onde o histórico profissional da procuradora será colocado à prova na sabatina. Se confirmada, a presença de Marluce no STJ marcará mais um passo — ainda lento — na ampliação da presença feminina nas altas cortes do país.