A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou a ampliação da reserva do popularmente conhecido “Fundão Eleitoral” no Orçamento de 2026. O valor, estimado pelo governo federal em R$ 1 bilhão, foi ampliado para R$ 4,9 bilhões.

Segundo o texto, o fundo eleitoral será composto por cortes em outras despesas previstas no Orçamento do próximo ano, que ainda precisa ser votado pelos deputados e senadores.

A maior fatia do fundão (R$2,9 bilhões) será suplementada a partir de emendas de bancada estadual, que são impositivas, ou seja, têm execução obrigatória.

Outra parte, cerca de R$ 1 bilhão, será direcionada a partir da utilização de recursos de cancelamentos de dotações destinadas a despesas primárias discricionárias, que não são obrigatórias.

Segundo o relator da instrução normativa, deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB), a ampliação do fundão “visa corrigir o equívoco do Poder Executivo e possibilitar que o FEFC alcance o valor correspondente ao constante da LOA 2024".

Em 2024, ano de eleição municipal, o valor do fundo eleitoral foi semelhante, de R$ 4,96 bilhões. Naquele ano, o governo federal havia previsto R$ 940 milhões para financiar as campanhas.