Em oitiva de Felca, promotor cobra juiz: “partes perguntam primeiro”
Membro do MP/PB invocou o art. 212 do CPP e pediu que juiz fizesse perguntas apenas ao final, para evitar nulidade
Durante audiência em que o produtor de conteúdo Felipe Bressanim, o Felca, foi ouvido como testemunha no processo que apura a conduta de Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente, uma questão processual chamou a atenção: a ordem de formulação das perguntas à testemunha.
Após o início das perguntas por parte do magistrado que conduzia a audiência, o juiz de Direito Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2ª Vara Mista de Bayeux/PB, o promotor Dennys Carneiro Rocha dos Santos, do MP/PB, pediu a palavra e solicitou que fosse observado o art. 212 do CPP, com os questionamentos sendo feitos primeiro pelas partes — Ministério Público e, depois, defesa — e apenas ao final pelo magistrado, para evitar alegação de nulidade.
O juiz respondeu que a dinâmica é "muito comum" na prática e ponderou que poderia fazer perguntas antes ou depois das partes. Ainda assim, o promotor insistiu na necessidade de seguir a ordem prevista em lei. O pedido foi acolhido e o membro do MP recebeu a palavra para iniciar a oitiva.
Felca como testemunha
Hytalo Santos e Israel Vicente são réus por produzir conteúdos de exploração sexual com adolescentes na Justiça Criminal e, no âmbito da Justiça do Trabalho, são réus por tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.
Felca foi chamado a depor, na semana passada, como testemunha no processo que os investiga. O influenciador ganhou destaque após publicar um vídeo denunciando a "adultização" de crianças em conteúdos na internet, o qual ultrapassou 50 milhões de visualizações. Após a repercussão, Hytalo Santos foi preso.
Depois da audiência, Felca criticou o vazamento do conteúdo, e também a atuação da defesa, afirmando que a sessão teria sido marcada por perguntas que, segundo ele, não tratavam do mérito da investigação, mas buscavam descredibilizá-lo. O youtuber disse ter se sentido "num circo de palhaços sem graça".
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