Abordar, conscientizar e evitar que os crimes de importunação e abuso sexual ocorram durante a maior festa tradicional do Nordeste, o São João, em Arapiraca, entre as quadrilhas juninas. Essa é a iniciativa do Ministério Público de Alagoas (MPAL) por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca, representadas, respectivamente, pelos promotores de Justiça Viviane Farias e Rogério Paranhos. Ambos se reuniram, na manhã desta segunda-feira (27), com as secretarias municipais de Cultura e da Mulher e coordenadores dos movimentos juninos locais.

O MPAL abomina todo e qualquer crime de abuso sexual contra crianças e adolescentes e, também, contra a dignidade sexual. O encontro serviu para alertar sobre sua vigilância e a responsabilidade dos organizadores dos grupos de quadrilhas juninas.

“Como as quadrilhas, em sua maioria, são compostas por crianças e adolescentes, decidimos, com muita antecedência, tratar do assunto com os responsáveis para que orientem seus integrantes sobre respeito, conscientizem da tipificação dos crimes e das punições devidas. Inclusive, em relação a possíveis omissões que sejam comprovadas. Há informação de importunação sexual dentro de uma quadrilha e houve certa omissão, então é preciso advertir”, esclarece a promotora Viviane Farias.

“Chegamos à conclusão de que era o momento para as tratativas e juntamos as partes para um primeiro diálogo, que dá o pontapé para as orientações. O que o Ministério Público quer com isso, prevenir a remediar. Vamos conversar com todos os grupos, detalhar sobre o que caracteriza a importunação sexual, o estupro e esperar que não haja registros que provoquem nossa intervenção”, ressalta o promotor Rogério Paranhos.

Os membros ministeriais definiriam como estratégia visitar, individualmente, os grupos durantes seus ensaios para que não reste qualquer dúvida. A intenção dos promotores de Justiça é, indiscutivelmente, resguardar os direitos das crianças e dos adolescentes, protegendo o público infantojuvenil que integra as equipes folclóricas.

Importunação sexual

É quando alguém pratica qualquer ato de cunho sexual realizado sem o consentimento da vítima, ou seja, um ato libidinoso apenas para satisfação pessoal ou de terceiro. É uma invasão direta do corpo e da intimidade da vítima e pode ser caracterizado por: passar a mão no corpo de alguém em ônibus, metrô ou filas; beijos forçados; esfregar-se na vítima sem consentimento; toques íntimos inesperados em locais públicos ou privados.