MP e Defensoria apontam irregularidades em comunidade terapêutica do Sertão

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), com apoio da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e da Vigilância Sanitária Municipal, realizaram uma fiscalização integrada na Comunidade Terapêutica Terra Prometida Senhora Santana, localizada na zona rural de Santana do Ipanema.

A unidade atende atualmente 32 homens em tratamento gratuito e voluntário contra a dependência química e recebe recursos públicos para manutenção das atividades.

Durante a inspeção, os órgãos identificaram situações que precisam ser adequadas para que a instituição continue funcionando dentro das normas estabelecidas. Entre os problemas apontados estão questões relacionadas à segurança do local, armazenamento de medicamentos e alimentos sem identificação ou lacre de origem.

De acordo com o promotor de Justiça Alex Almeida Silva, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, a comunidade terá prazo de 15 dias para corrigir as irregularidades verificadas durante a fiscalização.

“No prazo de 15 dias, a comunidade deve regularizar e atuar dentro da lei, conforme tudo o que foi apontado pelos órgãos nessa fiscalização integrada. Esperamos que as adequações sejam feitas, pois estaremos acompanhando”, afirmou o promotor.

A fiscalização também contou com a participação da promotora de Justiça Alexandra Beurlen, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (NDHDI), além de integrantes do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAL. Um relatório técnico será elaborado com as demais deficiências encontradas e encaminhado à Promotoria responsável pelo acompanhamento do caso.

Segundo a defensora pública Roberta Gisbert, um dos principais pontos observados diz respeito à necessidade de adequação das práticas terapêuticas oferecidas aos acolhidos.

“Verificaram-se alguns desafios que serão objeto de recomendação, como a necessidade de adequação às práticas terapêuticas, instalação de oficinas e trabalho integrado com a rede de atenção psicossocial do município. Se a comunidade atender à recomendação, será oferecido um melhor serviço aos acolhidos”, destacou.

Os responsáveis pela instituição assumiram o compromisso de atender às recomendações dos órgãos fiscalizadores e apresentar as comprovações necessárias dentro do prazo estabelecido. Até o momento, a comunidade segue funcionando normalmente.