Pariconha decreta emergência por estiagem após estimar perdas de até 99% em lavoura

A Prefeitura de Pariconha, no Sertão de Alagoas, decretou situação de emergência por 180 dias em razão da estiagem que atinge todo o município. O Decreto nº 110/2026 estima perdas de 99% na produção de milho, 95% na agricultura de subsistência e 80% na pecuária, além de apontar dificuldades no abastecimento de água para moradores da zona rural e animais.

Assinado pelo prefeito Antonio Telmo Noia na terça-feira (27), o decreto foi publicado nesta quinta-feira (29), nas páginas 82 e 83 do Diário Oficial dos Municípios de Alagoas. O desastre foi classificado como “Estiagem”, sob o código 14110.

Na justificativa, a prefeitura informa que barreiros, barragens e cisternas de comunidades rurais apresentam níveis insuficientes de água. Fontes e leitos de rios também estariam praticamente secos. Diante da escassez, agricultores familiares passaram a comprar água transportada por caminhões-pipa para atender às necessidades de consumo humano e animal.

O município afirma que realiza o abastecimento com veículos próprios, mas reconhece que a frota disponível não consegue atender a todas as solicitações. Além das perdas na lavoura de milho, o decreto aponta prejuízos na produção de feijão e mandioca.

Na pecuária, a falta de água e de alimento afeta criações de caprinos, ovinos, aves, bovinos e equinos. Segundo o documento, produtores têm recorrido à compra de ração para manter os animais.

Os percentuais de perdas são estimativas apresentadas pela própria prefeitura. O decreto não detalha o número de famílias afetadas, o volume de água distribuído, a quantidade de caminhões-pipa em operação nem o impacto financeiro dos prejuízos.

Medidas previstas

Com o reconhecimento da emergência, os órgãos municipais poderão ser mobilizados sob a coordenação da Defesa Civil de Pariconha. O decreto também prevê a convocação de voluntários, a realização de campanhas de arrecadação e, em caso de iminente perigo público, o uso de propriedades particulares, com indenização posterior se houver danos.

O documento ainda autoriza a adoção de medidas de desapropriação para atender às necessidades públicas, conforme os requisitos legais.

Outra previsão é a dispensa de licitação para aquisições, obras e serviços diretamente relacionados à resposta à emergência, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. A medida deve se restringir às necessidades decorrentes da situação emergencial e permanece sujeita às exigências legais de justificativa, publicidade e fiscalização dos gastos públicos.

Veja também

violência

Homem é atingido por disparo no olho durante visita a amigo em Pariconha

Fatal

Homem de 47 anos morre após motocicleta bater contra poste em Pariconha

Grave

Morre adolescente que estava internado após acidente em Pariconha

Colisão

Agente da SMTT morre após acidente entre duas motos em Pariconha

ANIMAIS NA ESTRADA

Carro de vereador de Pariconha bate em cavalo a caminho de Pilar

SERTÃO ALAGOANO

Exames confirmam presença de metomil no caso de intoxicação em Pariconha