Justiça derruba regra que liberava procedimentos médicos sem aval de grávida

A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Presidente do TJ reconhece tratamento humano concedido a presas lactantes

Otávio Praxedes lembrou que a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do CNJ , virá em breve a Alagoas para visitar o presídio

Justiça decide por manter grávidas e pessoas com HIV em concursos da Polícia