Tags
Tag: #lei
Encontrado 467 resultados-
Conselheiros tutelares de Arapiraca entram na justiça temendo ação de vereadores contra candidaturas
Alberto Oliveira (SDD), Margarete Oliveira (PP), Netinho Cavalcante (PMN) e Thamires Paulino (PSDB) entraram na justiça com um mandado preventivo
-
Lei que proibia adesivo em vidro de ônibus é inconstitucional, decide TJ
Segundo a decisão, iniciativa do projeto foi da Câmara, mas precisaria ser do prefeito
-
Fundo de Cultura recebe novos investimentos com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura
Somente a Equatorial Energia Alagoas vai investir 580 mil de reais em patrocínio na modalidade doação
-
Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
-
Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
-
Tereza Nelma quer mês dedicado à prevenção e combate à violência contra as pessoas idosas
A iniciativa do projeto surgiu em parceria com a Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)