A deputada federal Tereza Nelma apresentou um projeto de lei que institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa, em todo o Brasil. O mês já é reconhecido internacionalmente, mas “a lei traz a obrigatoriedade do poder público de intensificadas ações e promover a conscientização da população quanto aos diversos tipos de violações contra a pessoa idosa”, afirma a deputada que é membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.

Levantamento do Disque 100, indicam que em 2019 negligência e violência psicológica representaram 65% dos atos de violência impingidos às pessoas idosas.

A iniciativa do projeto surgiu em parceria com a Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Um amplo movimento formado por especialistas, profissionais, gestores e pesquisadores, que surgiu prioritariamente para subsidiar a Câmara Federal no enfrentamento emergencial ao Coronavírus. Assim como lutar por uma política nacional de cuidados permanentes.

Outros 25 deputados federais, reconhecendo a importância, também solicitaram co-autoria no projeto, que agora está em tramitação na Câmara dos Deputados.

“O Brasil caminha rapidamente para se tornar um país envelhecente. E infelizmente ainda não estamos preparados para isso. Então precisamos começar a mudar essa realidade. Não podemos permitir que esses números de violação de direitos às pessoas idosas continuem crescendo com o passar dos anos. Precisamos fazer valer o que preconiza a Constituição Federal, assegurando o dever de todos em cuidar das pessoas idosas. A conscientização da população, em paralelo com o poder público assumindo a sua responsabilidade em zelar por elas”, reafirmou Tereza Nelma.

Dados do disque 100, linha telefônica oficial para denúncias sobre violações de direitos humanos, indicam que, em 2019, houve um aumento de 30% de denúncias relativas a atitudes violentas contra a pessoa idosa. A negligência foi a violação com maior número de registros (41%), seguida da violência psicológica (24%); abuso financeiro (20%); violência física (12%); violência institucional (2%); violência sexual (0,2%). Como ainda ressalta o documento, negligência e violência psicológica representam 65% dos atos de violência impingidos às pessoas idosas.